02/07/2025 19:36

Juntada de Petição
16/06/2025 15:41

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/06/2025 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50459295420258240000/TJSC
12/06/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 03:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002158-05.2023.8.24.0159/SC EXEQUENTE: MARILENE DOS SANTOS VIEIRA MENDESADVOGADO(A): EDINEI WIGGERS (OAB SC022026)ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA (OAB SC048362) ATO ORDINATÓRIO 1) Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se acerca da Requisição de Pagamento de Precatório retro, conforme preceitua o art. 7º, §6º da Resolução-CNJ 303/2019. "[...] Art. 7º Os ofícios precatórios serão expedidos individualmente, por beneficiário. [...] § 6º É vedada a apresentação pelo juízo da execução ao tribunal de requisição de pagamento sem a prévia intimação das partes quanto ao seu inteiro teor. [...]" 2) Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será encaminhada para assinatura/envio pelo(a) Magistrado(a), com distribuição automática no EPROC de segunda grau.
08/06/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/06/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/06/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 09:09

Juntado(a)
16/05/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 11:34

Juntada de Petição
18/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:11

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ARUJFP
09/03/2025 17:28

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - ARUJFP -> DCJE
11/02/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/11/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/10/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:45

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
02/05/2024 13:57

Conclusos para decisão
01/05/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:56

Determinada a citação
20/11/2023 16:56

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (AZMUN01 para ARUJFP01)
20/11/2023 15:43

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/11/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/11/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2023 21:30

Terminativa - Declarada incompetência
27/10/2023 16:28

Conclusos para despacho
27/10/2023 14:39

Juntada de Petição
27/10/2023 14:37

Distribuído por dependência - Número: 50008203020228240159/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004953-86.2023.8.24.0028

Rafael Marcello Rossi Fermo

Lebes Financeira S.A. - Credito, Financi...

Advogado: Olindo Barcellos da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5001219-32.2025.8.24.0910

Municipio de Sao Jose-Sc

Patricia Cravo da Silva

Advogado: Larissa de Souza Philippi Luz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2025 23:49

Exibir Processo

Processo nº 5005764-60.2025.8.24.0033

Diego de Oliveira

Trans Spengler Cargas e Encomendas LTDA

Advogado: Daiane Coelho da Conceicao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5018567-60.2025.8.24.0038

Edson Fernando Raitz

Icatu Seguros S/A

Advogado: Lodi Maurino Sodre

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/04/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5000134-40.2023.8.24.0050

Nilton Jonas Schumacher

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Cleber de Melo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2025 15:09

Exibir Processo