17/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5073280-98.2023.8.24.0023/SC RÉU: FABIANO GIOVANE FARACOADVOGADO(A): LUIZ FELIPE WOLKAN LEITE (OAB SC058867)ADVOGADO(A): WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB SC024978) DESPACHO/DECISÃO 1. Após a apresentação de informações e justificativas trazidas, bem como com as manifestações das partes, não havendo mais diligências, o feito deverá prosseguir com a regular instrução. 2.

Aguarde-se a realização do ato designado (evento 112, DESPADEC1).

Intimem-se.
04/08/2025 14:26

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
04/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
01/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5073280-98.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50289329220238240023/SC)RELATOR: Carolina Ranzolin Nerbass FrettaRÉU: FABIANO GIOVANE FARACOADVOGADO(A): LUIZ FELIPE WOLKAN LEITE (OAB SC058867)ADVOGADO(A): WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB SC024978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
24/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
24/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
24/07/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
17/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
17/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5073280-98.2023.8.24.0023/SC RÉU: FABIANO GIOVANE FARACOADVOGADO(A): LUIZ FELIPE WOLKAN LEITE (OAB SC058867)ADVOGADO(A): WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB SC024978) DESPACHO/DECISÃO 1. Em tempo, verifico que constou das ocorrência relatadas no Termo de Audiência (evento 106), a ausência da testemunha Ricardo Satochi Nishida.

Todavia, observa-se na gravação (evento 107) que, em verdade, ocorreu sua oitiva perante este Juízo, de modo que não se pode afirmar que esteve ausente na audiência anteriormente realizada.

Assim sendo, retifico o erro material constante no termo para que conste da seguinte maneira: A seguir, foram ouvidas a testemunha de acusação Reinaldo Lima da Silva Junior, bem como a testemunha de defesa Ricardo Satochi Nishida.

Constatou-se a ausência da testemunha comum à Acusação e à Defesa Anderson Boger Roveda e da testemunha de defesa Dayane Silveira Goulart, tendo a Defesa insistido em suas oitivas. 2. No mais, diante da decisão da audiência de instrução e julgamento (evento 106) e necessidade de continuação do ato, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 06/10/2026, às 14h, a ser realizada presencialmente, para oitiva das testemunhas faltantes (Anderson Boger Roveda e Dayane Silveira Goulart) e realização do interrogatório do acusado. 2.1. Notifique-se o Ministério Público (1ª Promotoria de Justiça) e a Defesa constituída. 2.2.

Intimem-se e requisitem-se novamente as testemunhas de faltantes tanto de Acusação (Anderson Boger Roveda - evento 1, DOC1) quanto de Defesa (Dayane Silveira Goulart - evento 19, DOC1). 2.3. Intime-se o acusado. 3. Quanto aos pleitos da Defesa (evento 102 e evento 104): 3.1. CIENTE da juntada dos documentos ora apresentados (evento 102); 3.2.

DEFIRO os pedidos do evento 104 e, para tanto, DETERMINO: OFICIE-SE a Polícia Militar de Santa Catarina para que informe, de modo preciso, a data de expurgo/apagamento automático das imagens eventualmente registradas pelas câmeras dos policiais indicados no ofício OF/PMSC/2025/51239;OFICIE-SE a Polícia Militar de Santa Catarina para que informe se foi instaurado procedimento administrativo ou apuração interna sobre o não fornecimento das imagens ao processual, em atendimento ao determinado pelo art. 6º e pelo art. 158-B do Código de Processo Penal;ABRA-SE vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre eventual responsabilização dos agentes públicos envolvidos pelo desaparecimento de prova relevante.

Intime-se.

Oficie-se.

Cumpra-se.
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:45

Despacho
02/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 06/10/2026 14:00
02/07/2025 11:49

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 01/07/2025 17:00. Refer. Evento 21
01/07/2025 18:13

Decisão interlocutória
01/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 98
01/07/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 12:34

Juntada de Petição
01/07/2025 12:30

Juntada de Petição
01/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5073280-98.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50289329220238240023/SC)RELATOR: Carolina Ranzolin Nerbass FrettaRÉU: FABIANO GIOVANE FARACOADVOGADO(A): LUIZ FELIPE WOLKAN LEITE (OAB SC058867)ADVOGADO(A): WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB SC024978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 27/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 96 - 26/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
27/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
24/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 20:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 23/06/2025
23/06/2025 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 23/06/2025
21/06/2025 17:22

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 17/06/2025
17/06/2025 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
17/06/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025 16:09

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
17/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:02

Expedição de ofício
16/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/06/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:10

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4437161 - FABIANO GIOVANE FARACO
06/06/2025 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 03:44

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: NORMELIA PETRY
05/06/2025 16:17

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
05/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: PRISCILA CAMPANA
04/06/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
04/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: IARA BUTTEMBERG
04/06/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 17:50

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:48

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
04/06/2025 17:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/06/2025 17:46

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/06/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO SATOCHI NISHIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON BOGER ROVEDA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAYANE SILVEIRA GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:34

Expedição de ofício
04/06/2025 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: PRISCILA CAMPANA
04/06/2025 17:31

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
04/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/11/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/11/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:19

Decisão interlocutória
03/11/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/10/2023 15:09

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 13:45

Despacho
05/10/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 01/07/2025 17:00
22/09/2023 17:12

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
22/09/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 12/09/2023
11/09/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES
07/08/2023 17:40

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
07/08/2023 17:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028932-92.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
07/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 14:04

Despacho
02/08/2023 18:23

Conclusos para decisão
02/08/2023 18:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO GIOVANE FARACO - DENUNCIADO
02/08/2023 15:13

Distribuído por dependência - Número: 50289329220238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo