15/09/2025 12:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 16:16

Juntada de Petição
01/08/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 68 (15/07/2025 14:27:20). Guia: 10872265 Situação: Baixado.
22/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 14:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10872265, Subguia 5683913 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
14/07/2025 09:27

Link para pagamento - Guia: 10872265, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5683913&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5683913</a>
14/07/2025 09:27

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 10872265 - R$ 685,36
10/07/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002710-53.2024.8.24.0023/SCAUTOR: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASANSENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Companhia Catarinense de Águas e Saneamento ? CASAN em face do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ? IMA.

Em consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Dispensada à remessa necessária, na forma do art. 496, § 3º, inciso II, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
30/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:31

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 17:35

Juntada de Petição
13/06/2024 15:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/06/2024 13:35

Conclusos para decisão
12/06/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/04/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/04/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:18

Determinada a intimação
18/04/2024 14:40

Conclusos para despacho
16/04/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/04/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 17
26/02/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.715,24
29/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 19:17

Juntada de Petição
29/01/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/01/2024 18:08

Juntada de Petição
25/01/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/01/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 18:09

Concedida a tutela provisória
24/01/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 33.254,76
23/01/2024 17:43

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/01/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:09

Não Concedida a tutela provisória
19/01/2024 14:37

Juntada de Petição
16/01/2024 14:21

Conclusos para despacho
16/01/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7067866, Subguia 3642250 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 700,00
08/01/2024 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7067866, Subguia 3642250
08/01/2024 15:44

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 7067866 - R$ 700,00
08/01/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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