01/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001143-47.2024.8.24.0003/SCAUTOR: NILCEIA TEREZINHA DA SILVA RAFFOADVOGADO(A): CLAUDIONOR DE MACEDO (OAB SC052241)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro nos artigos 513 c/c 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o feito.

Fica isento o INSS do pagamento das custas finais e despesas processuais, exceto eventuais conduções de oficial de justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos.
27/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/08/2025 15:35

Expedição de Alvará
26/08/2025 15:35

Expedição de Alvará
26/08/2025 15:35

Expedição de Alvará
26/08/2025 14:52

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 14:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:26

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 21:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AGDUN
03/07/2025 21:52

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
03/07/2025 21:52

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILCEIA TEREZINHA DA SILVA RAFFO
03/07/2025 14:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AGDUN -> DCJE
03/07/2025 14:51

Transitado em Julgado
03/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001143-47.2024.8.24.0003/SC AUTOR: NILCEIA TEREZINHA DA SILVA RAFFOADVOGADO(A): CLAUDIONOR DE MACEDO (OAB SC052241) DESPACHO/DECISÃO 1 - Sem maiores digressões, considerando a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. 2 - Fica a parte beneficiária intimada para que, em 5 (cinco) dias, informe ou confirme os dados bancários da conta onde deseja receber os valores, ciente de que, após iniciado o processamento da RPV ou do precatório, não será permitida a alteração de dados. 3 - Após, e preclusa a presente decisão, requisite-se o pagamento por Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme o enquadramento da obrigação e nos termos das normativas aplicáveis. 4 - Noticiado o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte beneficiária, cientificando-a acerca da disponibilização.

Nessa oportunidade, defiro o pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais sobre o montante do valor principal, desde que juntado o respectivo contrato de honorários.

Após, intime-se a parte ativa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação, ciente de que sua inércia ensejará a conclusão de adimplemento integral da obrigação Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.
01/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 09:45

Decisão interlocutória
30/06/2025 12:09

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:23

Despacho
13/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:13

Transitado em Julgado
27/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/12/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 11:38

Homologada a Transação
06/12/2024 13:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/12/2024 17:32

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/11/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/11/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 05:36

Juntada de Petição
23/09/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
20/09/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 17:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL AMORIM LOPES - EXCLUÍDA
16/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:02

Expedição de ofício
16/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:29

Determinada a intimação
16/09/2024 13:09

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Ato ordinatório praticado - 07/08/2024 15:40:02)
07/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 15:33

Juntada de Petição
30/07/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 5 e 6
12/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 19:06

Expedição de ofício
12/07/2024 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILCEIA TEREZINHA DA SILVA RAFFO. Justiça gratuita: Deferida.
12/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:11

Determinada a intimação
12/07/2024 15:47

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILCEIA TEREZINHA DA SILVA RAFFO. Justiça gratuita: Requerida.
12/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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