04/09/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S A. Justiça gratuita: Deferida.
24/07/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta
24/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (22/07/2025 12:56:13). Guia: 10936139 Situação: Baixado.
22/07/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 12:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10936139, Subguia 5721635 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
21/07/2025 21:31

Link para pagamento - Guia: 10936139, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5721635&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5721635</a>
21/07/2025 21:31

Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 10936139 - R$ 685,36
10/07/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012221-49.2024.8.24.0064/SCAUTOR: TIM S AADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pela empresa TIM S/A em face do Município de São José/SC. Sentença que analisa o mérito da questão nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil Considerando que o feito tramita sob o rito do Juizado Especial Fazendário, não há que se falar em condenação no pagamento de custas ou honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 07:57

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 15:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/12/2024 15:19

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/11/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 10:50

Juntada de Petição
09/08/2024 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 10:08

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
31/07/2024 07:11

Despacho
23/05/2024 10:19

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7955738, Subguia 4067476 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.209,50
20/05/2024 22:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7955738, Subguia 4067476
20/05/2024 22:03

Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 7955738 - R$ 1.209,50
20/05/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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