29/08/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50044081020258240072
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 15:27

Juntada de Petição
04/07/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002254-53.2024.8.24.0072/SCAUTOR: WILLYAN WIETCOVSKY BENATTIADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SEVERIANO (OAB SC013928)ADVOGADO(A): ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB SC049152)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente com resolução do mérito (CPC, art. 487, inc.

I), o pedido formulado por WILLYAN WIETCOVSKY BENATTI contra GILBERTO KEMPNER e CG PLACAS EIRELI, para: ?a) declarar rescindido o contrato verbal de prestação de serviços firmado entre as partes (evento 1 - documento 5); e b) condenar os réus, solidariamente, ao pagamento ao autor da quantia de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), a título de restituição dos valores pagos (evento 1 - documentos 7 a 9), acrescida de correção monetária, segundo IPCA, desde as respectivas datas de desembolsos, 10-11-2023, 28-11-2023 e 07-12-2023, e de juros de mora correspondentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido seu índice de atualização monetária, a contar da data da citação (CC, art. 405 c/c art. 406).

Sem custas nem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
24/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 13:04

Conclusos para julgamento
22/05/2025 15:43

Despacho
22/05/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 22/05/2025 15:00. Refer. Evento 26
22/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:57

Juntada de Petição
09/04/2025 17:01

Despacho
09/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 22/05/2025 15:00
24/03/2025 11:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 20/03/2025
24/03/2025 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 20/03/2025
11/02/2025 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK
11/02/2025 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK
11/02/2025 15:54

Expedição de Mandado - BQECEMAN
11/02/2025 15:53

Expedição de Mandado - BQECEMAN
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:19

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 09/04/2025 16:00
14/10/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/10/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/10/2024 15:45

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 28/10/2024 13:30. Refer. Evento 2
12/08/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/08/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 14:04

Expedição de ofício - 2 cartas
30/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/07/2024 14:01

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do JEC/JEFAZ - 28/10/2024 13:30
16/05/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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