11/07/2025 16:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10685100, Subguia 5580202 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 307,57
11/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054524-07.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: PAULO RICARDO MIGUEL DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 18/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
18/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 20:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
18/06/2025 20:47

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
18/06/2025 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/07/2025. Parte PAULO RICARDO MIGUEL DE SOUZA, Guia 10685100, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess
18/06/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PAULO RICARDO MIGUEL DE SOUZA - Guia 10685100 - R$ 307,57
18/06/2025 13:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
18/06/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RICARDO MIGUEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
28/05/2025 23:46

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
28/05/2025 04:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
28/05/2025 04:28

Transitado em Julgado
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 08:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/10/2024 17:48

Conclusos para decisão
15/08/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:53

Determinada a intimação
06/06/2024 11:59

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RICARDO PEDROSO. Justiça gratuita: Requerida.
05/06/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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