TJSC - 8000077-10.2025.8.24.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55475738220250805124800
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05/08/2025 12:44
Transitado em Julgado
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000077-10.2025.8.24.0079/SC (originário: processo nº 80000771020258240079/SC)RELATOR: ERNANI GUETTEN DE ALMEIDAAGRAVANTE: GUSTAVO VINICIUS FOLCHINIADVOGADO(A): GERALDO NERI BAGGIO FOLCHINI (OAB SC072405)ADVOGADO(A): FÁBIO BROCARDO (OAB SC023402)ADVOGADO(A): OSNY BITTENCOURT BATISTA (OAB SC000544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
08/07/2025 14:18
Expedição de ofício
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08/07/2025 12:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 10:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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08/07/2025 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2025 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000077-10.2025.8.24.0079/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: GUSTAVO VINICIUS FOLCHINI ADVOGADO(A): GERALDO NERI BAGGIO FOLCHINI (OAB SC072405) ADVOGADO(A): FÁBIO BROCARDO (OAB SC023402) ADVOGADO(A): OSNY BITTENCOURT BATISTA (OAB SC000544) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
20/06/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 4
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11/06/2025 12:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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10/06/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/05/2025 14:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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26/05/2025 14:25
Juntada de Certidão
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23/05/2025 15:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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23/05/2025 14:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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