09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000077-10.2025.8.24.0079/SC (originário: processo nº 80000771020258240079/SC)RELATOR: ERNANI GUETTEN DE ALMEIDAAGRAVANTE: GUSTAVO VINICIUS FOLCHINIADVOGADO(A): GERALDO NERI BAGGIO FOLCHINI (OAB SC072405)ADVOGADO(A): FÁBIO BROCARDO (OAB SC023402)ADVOGADO(A): OSNY BITTENCOURT BATISTA (OAB SC000544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000077-10.2025.8.24.0079/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: GUSTAVO VINICIUS FOLCHINI ADVOGADO(A): GERALDO NERI BAGGIO FOLCHINI (OAB SC072405) ADVOGADO(A): FÁBIO BROCARDO (OAB SC023402) ADVOGADO(A): OSNY BITTENCOURT BATISTA (OAB SC000544) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
24/05/2025 03:20

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO VINÍCIUS FOLCHINI
23/05/2025 14:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
23/05/2025 14:39

Recebidos os autos
23/05/2025 14:39

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/05/2025 14:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2025 17:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 14:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/05/2025 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:03

Recebidos os autos
16/05/2025 16:03

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/05/2025 16:03

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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