TJSC - 0900140-86.2017.8.24.0125

28/08/2025 18:07

Baixa Definitiva

25/08/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/08/2025 15:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11053707, Subguia 5788858 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 409,07

07/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

06/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

05/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

05/08/2025 16:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

05/08/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/09/2025. Parte EMBRAINC INCORPORACOES LTDA, Guia 11053707, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE

05/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 16:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EMBRAINC INCORPORACOES LTDA - Guia 11053707 - R$ 409,07

05/08/2025 16:23

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPEMA

03/08/2025 12:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

03/08/2025 12:16

Transitado em Julgado

31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

03/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/06/2025 00:00

Intimação

07/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2025 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025 13:51

Conclusos para julgamento

05/06/2025 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2025 13:51

Juntada de Petição

07/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/12/2023 17:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023 19:16

Determinada a intimação

15/12/2023 03:16

Conclusos para decisão

30/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/03/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/03/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022 14:31

Ato ordinatório praticado

25/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/11/2021 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

06/11/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/10/2021 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/10/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2021 16:06

Determinada a intimação

21/10/2021 14:28

Conclusos para decisão

21/01/2021 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IEA02CV01 para FNSUREF01)

21/01/2021 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/01/2021 16:53

Juntada de Petição

12/08/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

07/08/2020 00:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

28/07/2020 02:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/07/2020 02:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/07/2020 15:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/06/2020 20:54

Certidão emitida - Narrativa - Execução Fiscal Eletrônica

21/04/2020 20:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2019 05:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2019 06:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/07/2019 02:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/06/2019 08:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/06/2019 08:47

Suspensão - art. 40 LEF

27/06/2019 08:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Tendo ocorrido a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n. 6.830/1980, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, período no qual o exequente deverá realizar as diligências necessárias ao prosseguimento do

26/06/2019 14:30

Conclusos para decisão interlocutória

26/06/2019 14:27

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

24/05/2019 11:23

Certidão emitida - Narrativa - Execução Fiscal Eletrônica

26/04/2019 23:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/04/2019 16:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/04/2019 16:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso do prazo de suspensão do processo sem manifestação do exequente, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dia

15/04/2019 15:40

Reativado processo suspenso

17/09/2018 17:35

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WITP.18.10027091-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/09/2018 17:07

05/07/2018 12:19

Certidão emitida - Narrativa - Execução Fiscal Eletrônica

03/07/2018 17:47

Processo suspenso - SAJ

03/07/2018 15:47

Processo Desarquivado do arquivo provisório

16/06/2017 09:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/06/2017 13:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2017 13:28

Arquivado administrativamente

06/06/2017 13:28

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.Diante do requerimento da parte Exequente, suspendo a Execução e determino o arquivamento administrativo do processo, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção pelo interessado das providências necessária

12/05/2017 17:35

Conclusos para decisão interlocutória

12/05/2017 17:35

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WITP.17.10009548-4 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 05/05/2017 16:15

04/05/2017 14:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.17.10009392-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 04/05/2017 13:58

24/03/2017 15:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/03/2017 15:05

Juntada

21/03/2017 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649412374TJ Situação : Cumprido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Embrainc Incorporacoes Ltda Diligência : 21/03/2017

15/03/2017 14:23

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

13/03/2017 15:50

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

09/03/2017 14:02

Conclusos para despacho

09/03/2017 14:01

Juntada

09/03/2017 14:01

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900125-20.2017.8.24.0125.