09/07/2025 16:39

Conclusos para decisão
09/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
25/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/06/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003124-85.2024.8.24.0141/SCAUTOR: CLEITON ALFREDO FANSLAUADVOGADO(A): ILDA VALENTIM (OAB SC019397)ADVOGADO(A): MICKHAEL ERIK ALEXANDER BACHMANN (OAB SC067728)ADVOGADO(A): MARIA CLARA WEISS HACK (OAB SC065190)AUTOR: EDUARDO CONZATTIADVOGADO(A): ILDA VALENTIM (OAB SC019397)ADVOGADO(A): MICKHAEL ERIK ALEXANDER BACHMANN (OAB SC067728)ADVOGADO(A): MARIA CLARA WEISS HACK (OAB SC065190)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração do Ev. 38, haja vista que a decisão embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Sem novas custas e honorários.

Intimem-se.
24/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/06/2025 16:43

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/12/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 18:06

Expedição de ofício - 1 carta
10/12/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:59

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 12:11

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:02

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PEUUN01 para RIOUN01)
10/12/2024 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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