11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 5086567-94.2024.8.24.0023/SCAUTOR: GIZELE COSTA DA SILVAADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHERRÉU: HOJE PREVIDENCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERALRÉU: BANCO CSF S/AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)RÉU: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A)RÉU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB SC053657)RÉU: BANCO DIGIO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Reabro o prazo recursal (CPC, art. 1.026, caput). Intime(m)-se.
05/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 185, 186
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 5086567-94.2024.8.24.0023/SCAUTOR: GIZELE COSTA DA SILVAADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHERRÉU: HOJE PREVIDENCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERALRÉU: BANCO CSF S/AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)RÉU: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A)RÉU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB SC053657)RÉU: BANCO DIGIO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito.

Arca a parte autora com as custas processuais.

Sem honorários, visto que sequer inaugurado procedimento litigioso. Suspendo, contudo, a exigibilidade, porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo recurso, voltem-se conclusos para o necessário juízo de retratação (CPC, art. 485, § 7º).

Não interposta apelação, certifique-se o trânsito em julgado.

Ao final, arquivem-se.
03/09/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/09/2025 15:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/08/2025 04:19

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
19/08/2025 12:16

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOJE PREVIDENCIA PRIVADA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SAFRA S A. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DIGIO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO CSF S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 12:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/08/2025 12:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/08/2025 12:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 128 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/07/2025 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50577574720258240000/TJSC
24/07/2025 14:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 154 Número: 50577574720258240000/TJSC
14/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
11/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5086567-94.2024.8.24.0023/SC AUTOR: GIZELE COSTA DA SILVAADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) DESPACHO/DECISÃO À vista da ausência de composição, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, inaugurar a fase de revisão e integração dos contratos, especificando as cláusulas que pretende controverter, na forma do art. 104-B do Código de Defesa do Consumidor.
10/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:06

Determinada a intimação
10/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 139, 140, 141 e 142
09/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
04/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 17:03

Juntada de Petição
02/07/2025 13:14

Conclusos para decisão
02/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 142
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 142
01/07/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5086567-94.2024.8.24.0023/SCRELATOR: André Alexandre HappkeAUTOR: GIZELE COSTA DA SILVAADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHERADVOGADO(A): RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREAADVOGADO(A): RAFAEL CAJAL REICHELRÉU: HOJE PREVIDENCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERALRÉU: BANCO CSF S/AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)RÉU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB SC053657)RÉU: BANCO DIGIO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
30/06/2025 16:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSURBA06)
30/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 142
30/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 112 e 115
26/05/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/05/2025 17:30

Juntada de Petição - BANCO DIGIO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
22/05/2025 13:29

Juntada de Petição
22/05/2025 09:16

Juntada de Petição
21/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/05/2025 18:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132682220258240000/TJSC
20/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 114
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 111, 112 e 115
18/05/2025 23:12

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50132682220258240000/TJSC
16/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/05/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/05/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/05/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:40

Juntada de Petição
08/05/2025 10:28

Juntada de Petição
08/05/2025 10:28

Juntada de Petição
08/05/2025 10:27

Juntada de Petição - EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RS048822 - CHRISTIAN STROEHER)
08/05/2025 09:55

Juntada de Petição
07/05/2025 19:10

Juntada de Petição
07/05/2025 12:26

Juntada de Petição
06/05/2025 16:39

Juntada de Petição
06/05/2025 15:33

Juntada de Petição
06/05/2025 10:12

Juntada de Petição
02/05/2025 08:47

Juntada de Petição
02/05/2025 08:46

Juntada de Petição
02/05/2025 08:46

Juntada de Petição
30/04/2025 17:29

Audiência de conciliação - realizada com conciliação parcial - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 30/04/2025 16:00. Refer. Evento 54
30/04/2025 17:29

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/04/2025 15:58

Juntada de Petição - HOJE PREVIDENCIA PRIVADA (SP484777 - NATHALIA SILVA FREITAS)
29/04/2025 15:20

Juntada de Petição
29/04/2025 09:53

Juntada de Petição
28/04/2025 09:06

Juntada de Petição
25/04/2025 12:49

Juntada de Petição
25/04/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/04/2025 19:06

Juntada de Petição
24/04/2025 09:51

Juntada de Petição
23/04/2025 14:12

Juntada de Petição
23/04/2025 14:05

Juntada de Petição
10/04/2025 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132682220258240000/TJSC
07/04/2025 16:28

Juntada de Petição
01/04/2025 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
31/03/2025 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
29/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48 e 49
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/03/2025 15:32

Expedição de ofício - 2 cartas
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63 e 64
14/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63 e 64
14/03/2025 16:03

Juntada de Petição - MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC053657 - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA)
13/03/2025 15:05

Juntada de Petição - BANCO CSF S/A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48 e 49
07/03/2025 10:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50132682220258240000/TJSC
07/03/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/03/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/03/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/03/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/03/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/03/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/03/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/03/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/03/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/03/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/03/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/03/2025 07:56

Juntada de Certidão
04/03/2025 07:52

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 30/04/2025 16:00
04/03/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA GLASER DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2025 16:47

Juntada de Petição
26/02/2025 09:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50132682220258240000/TJSC
26/02/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:17

Decisão interlocutória
25/02/2025 09:56

Juntada de Petição
24/02/2025 14:37

Juntada de Petição
24/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
20/02/2025 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/02/2025 17:48

Juntada de Petição
18/02/2025 17:47

Juntada de Petição - BANCO CSF S/A (SP247319 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR)
18/02/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 16:12

Juntada de Petição - BANCO CSF S/A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
11/02/2025 13:28

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSURBA06 para ESTCEJ01)
11/02/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIZELE COSTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:53

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 11:44

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 15:40

Juntada de Petição
24/01/2025 15:38

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (SP247319 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR)
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:12

Determinada a intimação
25/11/2024 12:46

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS05CV01 para FNSURBA06)
25/11/2024 12:41

Alterado o assunto processual
21/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:46

Terminativa - Declarada incompetência
21/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIZELE COSTA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
21/11/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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