21/07/2025 15:27

Baixa Definitiva
11/07/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.379,86
10/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 17:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cláudio Rego Pantoja em 09/07/2025 16:54:19
09/07/2025 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/07/2025 16:33

Intimado em Secretaria
09/07/2025 16:33

Expedição de Alvará
09/07/2025 16:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de juntada de comprovante de pagamento'
09/07/2025 16:29

Alterado o assunto processual
09/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 10:02

Juntada de Petição
08/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-53.2023.8.24.0049/SCRELATOR: CLAUDIO REGO PANTOJAAUTOR: DOUGLAS FRASNELLIADVOGADO(A): VINICIUS BRUSCHI MEZZOMO (OAB SC067732)ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO BARBIERI (OAB SC013475)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
26/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-53.2023.8.24.0049/SC AUTOR: DOUGLAS FRASNELLIADVOGADO(A): VINICIUS BRUSCHI MEZZOMO (OAB SC067732)ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO BARBIERI (OAB SC013475)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que houve depósito de VALORES EM SUBCONTA vinculada aos autos em epígrafe, os quais já estavam arquivados.

Ficam intimadas as parts para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e, se o caso, informar os dados bancários (banco, agência e número da conta) necessários à expedição do alvará.
25/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/06/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.371,29
03/12/2024 17:46

Baixa Definitiva
03/12/2024 17:45

Transitado em Julgado
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/11/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/11/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 08:23

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:36

Conclusos para julgamento
29/10/2024 19:05

Despacho
29/10/2024 16:41

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala - Conciliações - 29/10/2024 16:30. Refer. Evento 58
29/10/2024 10:40

Juntada de Petição
28/10/2024 14:09

Juntada de Petição
26/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/09/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:10

Audiência de conciliação - designada - Local Sala - Conciliações - 29/10/2024 16:30
03/09/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/09/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/09/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:53

Despacho
04/03/2024 13:14

Conclusos para despacho
05/12/2023 22:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para PZOUN01)
01/12/2023 17:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/11/2023 13:11

Juntada de Petição
09/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/11/2023 19:42

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 08/11/2023 16:15. Refer. Evento 34
07/11/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/11/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/11/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39
06/11/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/11/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/11/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/11/2023 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/11/2023 20:05

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 08/11/2023 16:15
27/10/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/10/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/10/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 08:42

Juntada de Certidão
02/10/2023 12:30

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (PZOUN01 para ESTCEJ01)
28/09/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/09/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/09/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2023 14:18

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
22/08/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
09/08/2023 12:35

Expedição de ofício - 1 carta
24/07/2023 16:41

Determinada a citação
22/06/2023 15:42

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 14:33

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:30

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 11 - Juntada de certidão - 19/06/2023 14:29:24
19/06/2023 14:29

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:20

Juntada de Petição
17/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 16:04

Determinada a intimação
17/05/2023 13:12

Conclusos para despacho
08/05/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:20

Determinada a intimação
02/03/2023 15:02

Conclusos para despacho
07/02/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Pedido de juntada de comprovante de pagamento • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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