19/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5013574-23.2024.8.24.0033/SCRELATOR: Mauro FerrandinAUTOR: ROBERTA WERNER PINTOADVOGADO(A): MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI (OAB SC014773)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 13/06/2025 - Custas Satisfeitas
13/06/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 22:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAIJCr
13/06/2025 22:28

Custas Satisfeitas - Parte: CHRISTIANE REBELO CRUZ CESARIO PEREIRA
13/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 22:28

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: ROBERTA WERNER PINTO
02/06/2025 12:35

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
29/05/2025 13:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAIJCr -> DCJE
29/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:02

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
24/09/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 14:08

Rejeitada a queixa
28/08/2024 17:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/08/2024 15:33

Conclusos para decisão
15/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/08/2024 09:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8378691, Subguia 4327567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 298,11
02/08/2024 10:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8378691, Subguia 4327567
01/08/2024 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8378691, Subguia 4278773
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
19/07/2024 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8378691, Subguia 4278773
19/07/2024 16:16

Juntada - Guia Gerada - ROBERTA WERNER PINTO - Guia 8378691 - R$ 298,11
19/07/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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