TJSC - 5018548-92.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2025 13:11
Transitado em Julgado
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24/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/07/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/07/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018548-92.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ALAIR IGNES BAESSO PAZZINIADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVASENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/07/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 21:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/07/2025 17:17
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/06/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018548-92.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ALAIR IGNES BAESSO PAZZINIADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
26/06/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 618,66
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26/06/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 154,67
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24/06/2025 11:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 29/05/2025 18:58:26
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24/06/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 772,95
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29/05/2025 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/05/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/05/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 12879 - ALAIR IGNES BAESSO PAZZINI - R$ 753,12
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29/05/2025 17:17
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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12/05/2025 14:37
Juntada de Certidão
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10/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 15:01
Determinada a intimação
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19/03/2025 18:36
Conclusos para decisão
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17/03/2025 16:59
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 25/11/2024
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17/03/2025 16:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/03/2025 16:59
Distribuído por dependência - Número: 50412904820248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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