TJSC - 5003642-72.2021.8.24.0079
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Videira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 09:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001239-28.2024.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 80, 96, 97
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22/03/2024 09:38
Baixa Definitiva
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21/03/2024 19:15
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV
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21/03/2024 19:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE IOMERÊ/SC
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21/03/2024 19:15
Custas Satisfeitas - Parte: JUARES VIEIRA DE BARROS
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21/03/2024 19:15
Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE IOMERÊ/SC - Guia 5159386 - R$ 0,00
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14/03/2024 17:02
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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17/11/2023 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2023-GB
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07/11/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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24/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 07:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> VII02CV
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24/10/2023 07:53
Transitado em Julgado
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24/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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13/10/2023 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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02/10/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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14/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 12:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003642-72.2021.8.24.0079/SC (Pauta: 898) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IOMERÊ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO GANZALA DE ALMEIDA RECORRIDO: JUARES VIEIRA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE GRASSI ROSSATO (OAB SC034173) PERITO: RICARDO PICCININI SCOLARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
25/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/08/2023 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 898
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22/06/2023 16:54
Conclusos para decisão
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22/06/2023 16:54
Juntada de Certidão
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22/06/2023 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
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26/03/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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08/03/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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07/03/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 84. Guia: 5159386 Situação: Baixado.
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07/03/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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07/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/02/2023 15:22
Julgado procedente o pedido
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30/11/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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20/10/2022 12:16
Conclusos para julgamento
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20/10/2022 12:15
Juntada de Certidão
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17/10/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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17/10/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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17/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 14:51
Despacho
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17/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 13:38
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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17/10/2022 13:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para julgamento - 11/10/2022 12:12:48)
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17/10/2022 13:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2022 17:54:03)
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17/10/2022 13:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2022 17:54:02)
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17/10/2022 13:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - 13/10/2022 17:54:02)
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14/10/2022 13:31
Conclusos para julgamento
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11/10/2022 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.271,14
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07/10/2022 20:52
Expedição de Alvará
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26/09/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/09/2022 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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31/08/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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31/08/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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22/07/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/07/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/07/2022 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/06/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44
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29/06/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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23/06/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2022 18:52
Juntada de Petição
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15/06/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 23:56
Juntada de Petição
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19/05/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/05/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/04/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/04/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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23/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 17:45
Despacho
-
05/02/2022 10:20
Juntada de Petição
-
21/01/2022 17:56
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/10/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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04/10/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2021 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/09/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2021 18:13
Despacho
-
29/09/2021 16:20
Conclusos para despacho
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14/09/2021 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2021 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/07/2021 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 5 e 6
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14/06/2021 16:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/06/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2021 14:29
Despacho
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14/06/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2021 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUARES VIEIRA DE BARROS. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/06/2021 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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