TJSC - 5003328-34.2021.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
-
21/09/2023 12:19
Transitado em Julgado
-
21/09/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/09/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/09/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/09/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
04/09/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 18:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação Nº 5003328-34.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 126) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: FLARES SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI BOLICO LAMPERT (OAB RS084595) ADVOGADO(A): FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB SC041532) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
11/08/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
11/08/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/08/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 126
-
04/08/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLARES SCHMIDT. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/08/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/08/2023 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005188-93.2010.8.24.0061
Metalurgica Morro Grande LTDA
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 16:12
Processo nº 5010992-26.2023.8.24.0020
Alex Machado Berti
SPAL Industria Brasileira de Bebidas S/A
Advogado: Fernanda Albino Carvalho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2023 15:58
Processo nº 5010992-26.2023.8.24.0020
Alex Machado Berti
SPAL Industria Brasileira de Bebidas S/A
Advogado: Gabriela Vitiello Wink
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/05/2023 17:44
Processo nº 0005188-93.2010.8.24.0061
Estado de Santa Catarina
Metalurgica Morro Grande LTDA
Advogado: Tamara Rebelo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/08/2010 15:02
Processo nº 5046294-79.2023.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Dimeoeste Distribuidora de Medicamentos ...
Advogado: Jose Henrique Dal Cortivo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/08/2023 18:00