07/03/2025 14:01

Baixa Definitiva
07/03/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2025
27/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/02/2025 17:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PLINIO DORLY WESTPHAL - EXTINTA A PUNIBILIDADE
20/02/2025 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/02/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:31

Extinta a punibilidade por prescrição
18/02/2025 13:12

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:11

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 13:05

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50229680320228240008/TJSC
05/12/2024 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50229680320228240008/TJSC
18/11/2024 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC
18/11/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
18/11/2024 08:04

Juntada de Petição
15/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/11/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/11/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
06/11/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:41

Recebido o recurso de Apelação
29/10/2024 18:32

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 104 Parte Isenta
29/10/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:39

Juntada de Petição
26/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/10/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/10/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIANCARLO DA SILVA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/10/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 14:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/10/2024 14:21

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:45

Juntada de Petição
10/10/2024 17:17

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 16:08

Decisão interlocutória
08/10/2024 17:39

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:13

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 13:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038509
07/10/2024 21:47

Juntada de Petição
01/10/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 30/09/2024 14:00. Refer. Evento 67
30/09/2024 17:45

Despacho
04/09/2024 09:22

Conclusos para despacho
04/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/09/2024 09:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/08/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
21/08/2024 15:37

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/08/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/08/2024 14:36:29)
16/08/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/08/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:36

Decisão interlocutória
16/08/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 30/09/2024 14:00
28/06/2024 18:30

Conclusos para decisão
28/06/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:54

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 18:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PLINIO DORLY WESTPHAL - DENUNCIADO
20/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/02/2024 12:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PLINIO DORLY WESTPHAL - NORMAL
12/02/2024 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 07/02/2024
06/02/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
06/02/2024 12:09

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/02/2024 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2024 13:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029602-78.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
20/10/2023 18:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
20/10/2023 18:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PLINIO DORLY WESTPHAL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
18/10/2023 17:32

Decisão interlocutória
16/10/2023 18:56

Conclusos para decisão
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/09/2023 10:42

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LICELI WESTPHAL Data: 30/08/2023
18/09/2023 10:42

Transitado em Julgado para o Réu - LICELI WESTPHAL Data: 18/09/2023
18/09/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/08/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/08/2023 Prazo do edital: 18/09/2023 Prazo de citação/intimação: 28/09/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5022968-03.2022.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: PLINIO DORLY WESTPHAL ACUSADO: LICELI WESTPHAL EDITAL Nº 310048125474 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz(a) de Direito Citando(a): PLINIO DORLY WESTPHAL, CPF *31.***.*72-91, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigo 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/08/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023
30/08/2023 15:37

Expedição de Edital - citação
30/08/2023 15:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LICELI WESTPHAL - ABSOLVIDO
30/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2023 18:40

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 30/11/2023 16:15. Refer. Evento 29
16/08/2023 17:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 30/11/2023 16:15
01/03/2023 12:57

Conclusos para decisão
06/02/2023 11:24

Juntada de Petição
06/02/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/12/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/12/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 08:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
07/10/2022 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: ALINE COSTELLA
07/10/2022 12:23

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/08/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 17:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
21/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/07/2022 18:25

Juntada de Petição
12/07/2022 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
12/07/2022 13:05

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
10/07/2022 09:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 08/07/2022
09/07/2022 12:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/07/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
06/07/2022 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
06/07/2022 17:49

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/07/2022 17:48

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
01/07/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 17:02

Recebida a denúncia
29/06/2022 19:14

Conclusos para decisão
29/06/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028791-62.2012.8.24.0018

Navilio Bonetti

Estado de Santa Catarina

Advogado: Paulo Cesar Pazin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2018 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5002055-51.2022.8.24.0282

Adalberto Crisostomo

Banco Bmg S.A

Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5022968-03.2022.8.24.0008

Plinio Dorly Westphal

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5018268-74.2022.8.24.0075

Basew Engenharia Eireli

Municipio de Pedras Grandes/Sc

Advogado: Gabriel Eduardo Correa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5018268-74.2022.8.24.0075

Basew Engenharia Eireli

Araujo Construcoes LTDA.

Advogado: Luis Felipe Espindola Gouvea

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 12:15

Exibir Processo