05/04/2024 15:46

Baixa Definitiva
05/04/2024 15:45

Transitado em Julgado
27/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
19/03/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/03/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JUU01
08/02/2024 13:26

Transitado em Julgado
08/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
31/01/2024 20:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:20:49)
15/12/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/12/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/12/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002055-51.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 801) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) RECORRIDO: ADALBERTO CRISOSTOMO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA PACHECO FERREIRA MARQUES (OAB SC007998) ADVOGADO(A): NUPOLLA SANTOS RABELO (OAB SC057275) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 801
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 18:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/09/2023 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão - 29/09/2023 09:43:52)
27/09/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/09/2023 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002055-51.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 846) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) RECORRIDO: ADALBERTO CRISOSTOMO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA PACHECO FERREIRA MARQUES (OAB SC007998) ADVOGADO(A): NUPOLLA SANTOS RABELO (OAB SC057275) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 846
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 14:40

Conclusos para decisão
23/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
23/06/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/06/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/05/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/05/2023). Guia: 5688530 Situação: Baixado.
30/05/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5688530, Subguia 2966778 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.068,17
29/05/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 5688530 Situação: Em aberto.
29/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2023 08:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5688530, Subguia 2966778
29/05/2023 08:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5688530 - R$ 1.068,17
29/05/2023 08:57

Juntada - Guia Cancelada - ADALBERTO CRISOSTOMO - Guia 3846858 - R$ 446,28
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/05/2023 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/05/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
11/05/2023 15:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/04/2023 15:18

Conclusos para despacho
19/04/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2023 20:12

Juntada de Petição
15/04/2023 20:12

Juntada de Petição
15/04/2023 20:10

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG071885 - CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES)
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 18:05

Concedida a tutela provisória
23/03/2023 08:37

Conclusos para decisão
15/03/2023 14:26

Classe Processual alterada
15/03/2023 14:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSURBA08 para JUU0101)
15/03/2023 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2023 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5063642-47.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14
13/03/2023 13:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50636424720228240000/TJSC
07/03/2023 14:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50636424720228240000/TJSC
14/11/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2022 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
07/11/2022 15:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50636424720228240000/TJSC
01/11/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 11:55

Terminativa - Declarada incompetência
31/08/2022 20:05

Juntada de Petição
26/07/2022 13:27

Conclusos para decisão
25/07/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/07/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 19:00

Juntada - Guia Gerada - ADALBERTO CRISOSTOMO - Guia 3846858 - R$ 446,28
12/07/2022 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADALBERTO CRISOSTOMO. Justiça gratuita: Indeferida.
12/07/2022 16:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
12/07/2022 16:04

Conclusos para decisão
11/07/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
11/07/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 11:47

Despacho
04/07/2022 17:42

Conclusos para decisão
04/07/2022 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
04/07/2022 15:34

Redistribuído por sorteio - (JUU0101 para FNSURBA08)
04/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 15:06

Decisão interlocutória
17/06/2022 18:10

Conclusos para despacho
15/06/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:13

Determinada a intimação
13/06/2022 10:53

Conclusos para despacho
13/06/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADALBERTO CRISOSTOMO. Justiça gratuita: Requerida.
13/06/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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