27/06/2025 11:23

Baixa Definitiva
27/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050474-28.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: PATRICIA CHAVES DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
25/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:05

Juntada de Petição
22/05/2025 20:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50379766020258240090
26/03/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:05

Despacho
25/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:12

Transitado em Julgado
17/03/2025 13:20

Juntada de Petição
17/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 13:46

Julgado procedente em parte o pedido
20/01/2025 13:04

Conclusos para julgamento
09/01/2025 09:33

Juntada de Petição
09/01/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 18:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 08:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 08:33

Determinada a citação
27/11/2024 19:20

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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