TJSC - 5014422-44.2023.8.24.0033
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 16:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI04CV -> TJSC
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08/08/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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04/08/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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29/07/2025 04:06
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10888486, Subguia 5694293
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29/07/2025 04:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 91 - Link para pagamento - 15/07/2025 16:07:03)
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18/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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17/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014422-44.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50069638820238240033/SC)RELATOR: Bruno Makowiecky SallesAUTOR: C & J VESTUARIO LTDAADVOGADO(A): JACKSON JOSÉ BERTELLI KRAMER (OAB SC022824)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 15/07/2025 - APELAÇÃO -
16/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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16/07/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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15/07/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 89. Guia: 10888486 Situação: Em aberto.
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15/07/2025 16:07
Juntada - Guia Gerada - L A C TEXTIL EIRELI - EPP - Guia 10888486 - R$ 685,36
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15/07/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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14/07/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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11/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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10/07/2025 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 83 (02/07/2025 11:03:13). Guia: 10751150 Situação: Baixado.
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10/07/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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10/07/2025 13:33
Juntada de Petição
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10/07/2025 13:33
Juntada de Petição
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02/07/2025 11:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10751150, Subguia 5617428 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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27/06/2025 14:48
Link para pagamento - Guia: 10751150, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5617428&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5617428</a>
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27/06/2025 14:48
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO - AILOS - Guia 10751150 - R$ 685,36
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25/06/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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24/06/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73
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23/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73
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23/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5014422-44.2023.8.24.0033/SCAUTOR: C & J VESTUARIO LTDAADVOGADO(A): JACKSON JOSÉ BERTELLI KRAMER (OAB SC022824)RÉU: L A C TEXTIL EIRELI - EPPADVOGADO(A): RAFAEL MAYER DA SILVA (OAB SC026015)ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563)RÉU: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO - AILOSADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383)SENTENÇAAnte o exposto: I - JULGO EXTINTO sem análise de mérito, em razão da perda do objeto, o pedido de tutela provisória de urgência e, consequentemente, o pedido de confirmação da medida, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
II - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por C & J VESTUARIO LTDA em desfavor de L A C TEXTIL EIRELI - EPP, COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO - AILOS e COOPERATIVA DE CRÉDITO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ AÇU - CREDIFOZ, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.
I, do CPC, para: a) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos representados pelas duplicatas mercantis n.
DMI 984, DMI 1027, DMI 1016, DMI 1061, DMI 1065 e DMI 1066, do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Itajaí/SC (Evento 1, OUT5); n.
DMI 1032, do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Itajaí/SC (Evento 1, OUT6); n.
DMI 1068, DMI 1067, DMI 1031 e DMI 1015, do 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Itajaí/SC (Evento 1, OUT7); b) CONDENAR as rés, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15.000,00, corrigidos desde o arbitramento e acrescidos de juros de mora a contar do evento danoso; c) Tendo em vista a sucumbência mínima da autora, CONDENAR a parte ré, ainda, a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação (art. 85, § 2º, do CPC).
Acerca dos consectários legais, a correção monetária deve se dar, segundo o histórico de indexadores do iCGJ, observando-se a aplicação do INPC até 29.08.2024, e do IPCA a partir de 30.08.2024, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil.
O valor deverá ser acrescido, ainda, de juros de mora, observado o índice de 1% ao mês até 29.08.2024, e, após 30.08.2024, a variação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil).
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Havendo recurso certifique-se, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões e remeta-se ao Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.
Sendo a parte ré revel, expeça-se edital de intimação, inclusive para o pagamento de eventuais custas finais.
Transitada em julgado e cumpridas as determinações do CNCGJ, arquivem-se. -
20/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DA FOZ DO RIO ITAJAI ACU - CREDIFOZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/06/2025 17:11
Julgado procedente em parte o pedido
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23/04/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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21/04/2025 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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21/04/2025 22:59
Juntada de Petição
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14/04/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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09/04/2025 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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31/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 14:39
Juntada de Certidão
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25/03/2025 18:03
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50021862620248240033/SC referente ao evento 33
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28/11/2024 08:43
Juntada de Petição
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23/09/2024 17:04
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/09/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/09/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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29/08/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 06:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2024 21:27
Juntada de Petição
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24/06/2024 21:24
Juntada de Petição - L A C TEXTIL EIRELI - EPP (SC011358 - CLAUDIOMAR LEAL)
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03/06/2024 18:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 24/05/2024
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06/05/2024 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
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06/05/2024 18:49
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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19/04/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7567492, Subguia 3919870 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 89,78
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08/04/2024 12:54
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7567492, Subguia 3919870
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08/04/2024 04:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7567492, Subguia 3877476
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26/03/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/03/2024 10:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7567492, Subguia 3877476
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25/03/2024 10:43
Juntada - Guia Gerada - C & J VESTUARIO LTDA - Guia 7567492 - R$ 89,78
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18/03/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/02/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2024 09:37
Juntada de Petição - COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO - AILOS (SC021383 - FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO)
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
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25/12/2023 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2023 16:56
Expedição de ofício - 2 cartas
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07/12/2023 15:05
Despacho
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09/10/2023 17:53
Conclusos para despacho
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06/10/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/09/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 21:46
Expedição de Termo de Caução
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13/06/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 16:07
Concedida em parte a Tutela Provisória
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07/06/2023 13:06
Conclusos para despacho
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07/06/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5748277, Subguia 2996383 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.588,84
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06/06/2023 13:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5748277, Subguia 2996383
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06/06/2023 13:10
Juntada - Guia Gerada - SANTACOSTA CONFECCOES LTDA - Guia 5748277 - R$ 1.588,84
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06/06/2023 13:09
Distribuído por dependência - Número: 50069638820238240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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