27/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 10:13

Baixa Definitiva
26/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001133-96.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ANDRE DE ANDRADEADVOGADO(A): MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219)ADVOGADO(A): BRUNO ALBERTO DA ROSA (OAB SC055435)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 25/06/2025 - Juntada de certidão
25/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:32

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 15:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50382927320258240090
24/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:28

Despacho
20/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:31

Transitado em Julgado
18/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 19:25

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 16:32

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 09:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 15:20

Determinada a citação
07/01/2025 14:00

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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