TJSC - 5005833-20.2023.8.24.0015

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Canoinhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

HERBERT JOSE HAAS DE SOUZA

CPF *73.***.*91-45

Advogados

KARINE GALLINA

OAB: 046780/SC

CPF *49.***.*80-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 16:59

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 16:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte HERBERT JOSE HAAS DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 30/01/2025 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERBERT JOSE HAAS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/01/2025 16:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/01/2025 17:57

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/12/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 09/12/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/12/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 07:40

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 06/12/2024 18:13

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 29/01/2025 15:40. Refer. Evento 49

  • 06/12/2024 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 06/12/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/12/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/12/2024 13:09

    Juntado(a)

  • 04/12/2024 12:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

  • 04/12/2024 11:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 04/12/2024

  • 04/12/2024 11:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 04/12/2024

  • 03/12/2024 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: JULIANA SCHIESSL

  • 03/12/2024 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: JULIANA SCHIESSL

  • 03/12/2024 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: JULIANA SCHIESSL

  • 03/12/2024 13:40

    Expedição de Mandado - CNICEMAN

  • 03/12/2024 13:40

    Expedição de Mandado - CNICEMAN

  • 03/12/2024 13:40

    Expedição de Mandado - CNICEMAN

  • 29/11/2024 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAYNE THALIA JULINSKY. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/11/2024 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE SCHIESSL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/07/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/07/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2024 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2024 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2024 21:45

    Despacho

  • 14/07/2024 21:44

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2024 21:44

    Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 29/01/2025 15:40. Refer. Evento 41

  • 06/05/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/04/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/04/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 16:05

    Despacho

  • 24/04/2024 13:45

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 28/04/2025 17:45

  • 02/02/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 13:54

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 02/02/2024 13:44

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/12/2023 17:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/12/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 17:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte HERBERT JOSE HAAS DE SOUZA - NORMAL

  • 19/12/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 17:09

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 30/11/2023 17:09

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte HERBERT JOSE HAAS DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 30/11/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 07:31

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/09/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 31/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/08/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2023

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005833-20.2023.8.24.0015/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: HERBERT JOSE HAAS DE SOUZA EDITAL Nº 310048119852 JUIZ DO PROCESSO: EDUARDO VEIGA VIDAL - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): HERBERT JOSE HAAS DE SOUZA CPF *73.***.*91-45, nascido em 21/04/1988, filho de MARGARIDA COLACO DE BARROS, atualmente em local incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias  Síntese da Denúncia: Oferecida denúncia em 11/07/2023 por infração ao artigo 155, caput do Código Penal, por fatos ocorridos em 19/082022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 30/08/2023 15:04

    Intimação por Edital

  • 30/08/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2023

  • 30/08/2023 15:04

    Expedição de Edital - citação

  • 30/08/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/08/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 18:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 21/07/2023 19:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: CAMELIA GIOVANA CIDRAL DA COSTA

  • 21/07/2023 18:56

    Expedição de Mandado - CNICEMAN

  • 11/07/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 13:44

    Recebida a denúncia

  • 11/07/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 12:14

    Distribuído por dependência - Número: 50034125720238240015/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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