TJSC - 5025078-36.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 20:18
Transitado em Julgado
-
20/09/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/09/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/09/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/09/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
12/09/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025078-36.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ISRAEL ALANO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES MARIA DE FARIAS (OAB SC043089) ADVOGADO(A): RAMON ANTONIO (OAB SC019044) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/08/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/08/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
17/08/2023 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISRAEL ALANO DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
17/08/2023 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
17/08/2023 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000964-42.2023.8.24.0038
Anselmo Thiesen Junior
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Igor Coelho dos Anjos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/01/2023 16:32
Processo nº 5001372-19.2023.8.24.0075
Anderson Camilo Viana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Matheus Rodrigues
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/08/2023 14:52
Processo nº 5001372-19.2023.8.24.0075
Anderson Camilo Viana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/02/2023 15:25
Processo nº 5000959-27.2020.8.24.0005
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Municipio de Balneario Camboriu/Sc
Advogado: Katia Campos Weimar
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/02/2025 16:24
Processo nº 5029375-15.2023.8.24.0000
Neoenergia Vale do Itajai Transmissao De...
Adolfo de Oliveira
Advogado: Adriano de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2023 19:01