TJSC - 0006053-15.2007.8.24.0064

18/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

06/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

02/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170

30/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

27/06/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/06/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 10:14

Decisão interlocutória

28/03/2025 17:56

Conclusos para despacho

25/02/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

19/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

09/02/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado

16/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

16/02/2023 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2023

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

30/01/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

30/01/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/01/2023 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/01/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023 10:11

Despacho

17/01/2023 11:23

Conclusos para despacho

30/11/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

04/10/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 15:40

Juntada de Petição

04/10/2022 15:39

Juntada de Petição - CASSIANO LUIZ MONGUILHOTT (SC010032 - RYCHARDE FARAH)

21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/09/2022 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/09/2022

20/09/2022 13:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2022

19/09/2022 17:54

Expedição de Edital - citação

17/09/2022 08:22

Despacho

19/07/2022 16:16

Conclusos para despacho

19/07/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/05/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 13:22

Ato ordinatório praticado

29/05/2022 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133

23/05/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

20/05/2022 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA

19/05/2022 18:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

19/05/2022 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3443900, Subguia 1860522 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,93

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/05/2022 10:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3443900, Subguia 1860522

04/05/2022 10:05

Juntada - Guia Gerada - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Guia 3443900 - R$ 96,93

02/05/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 14:04

Ato ordinatório praticado

02/05/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/04/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 16:23

Ato ordinatório praticado

18/04/2022 15:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

06/04/2022 17:15

Expedição de ofício - 1 carta

03/04/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIANO LUIZ MONGUILHOTT. Justiça gratuita: Não requerida.

03/04/2022 09:17

Despacho

19/11/2021 16:10

Conclusos para despacho

19/11/2021 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

26/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/10/2021 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/10/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2021 10:06

Despacho

11/10/2021 17:36

Juntada de Petição

05/10/2021 14:39

Conclusos para despacho

05/10/2021 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/09/2021 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/09/2021 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/09/2021 08:17

Juntada de Petição - MERIDIANO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME (SC010032 - Rycharde Farah)

06/09/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021 16:08

Juntada de Petição

03/09/2021 21:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 09:22

Despacho

31/05/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/03/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2021 13:48

Decisão interlocutória

02/03/2021 18:16

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2020 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

03/07/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020 14:56

Ato ordinatório praticado

18/03/2020 22:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Retificação da parte MINISTERIO DA FAZENDA para entidade UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

31/10/2019 23:53

Juntada

29/03/2019 16:34

Recebidos os autos

13/03/2019 17:47

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos etc.1. Requisite-se, por intermédio do convênio BACEN-JUD, informações sobre a existência de ativos em nome da(s) parte(s) Executada(s) e a sua indisponibilidade até o valor da Execução (CPC, art. 854), conforme

20/02/2019 16:01

Conclusos para decisão Bacenjud

01/02/2019 17:41

Recebidos os autos

23/01/2019 14:25

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

26/09/2018 15:30

Mero expediente - SAJ - Genérico

07/12/2017 17:26

Processo suspenso - SAJ

06/12/2017 16:17

Recebidos os autos

23/11/2017 14:36

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

13/11/2017 13:34

Recebidos os autos

10/11/2017 16:51

Decisão interlocutória - SAJ - Exec Fiscal - Despacho Suspensão - Parcelamento

01/11/2017 14:37

Conclusos para despacho

31/10/2017 15:12

Recebidos os autos

19/10/2017 14:14

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

02/10/2017 16:31

Recebidos os autos

29/09/2017 12:58

Mero expediente - SAJ - Genérico

29/09/2017 08:44

Conclusos para despacho

16/08/2016 14:49

Certificado

20/04/2015 15:33

Certificado - PENHORA DE IMÓVEL - Esc. 630

12/03/2014 15:36

Certificado

30/08/2013 12:00

Aguardando penhora

28/08/2013 12:00

Aguardando penhora

29/03/2012 12:00

Aguardando penhora

10/10/2011 12:00

Aguardando penhora

06/07/2011 12:00

Aguardando penhora

09/02/2011 12:00

Aguardando penhora

03/12/2010 12:00

Aguardando outros - PENHORA DE IMÓVEL - 05

28/10/2010 12:00

Aguardando outros

28/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ

25/10/2010 12:00

Despacho outros - I - A ordem de indisponibilidade de ativos do Executado restou infrutífera em razão da sua inexistência, conforme relatório que se junta. II - Cumpra-se a Portaria 017/2009 - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. São José(SC), 25

18/10/2010 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - I Requisite-se, por intermédio do convênio BACEN-JUD, informações sobre a existência de ativos em nome da parte Executada e a sua indisponibilidade até o valor da Execução, ou seja, R$ 413.236,36 (quatrocen

10/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/08/2010 12:00

Juntada de petição - PROT. 0225385

28/07/2009 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias

16/10/2008 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias - AG. PGTO DE CUSTAS - D

13/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

10/10/2008 12:00

Carga à Contadoria

09/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Contador

06/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Contador

06/10/2008 12:00

Ato ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - Reitere-se via mandado, haja vista indicação de novo endereço às fls. 100, ficando intimado o exequente para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/10/2008 12:00

Juntada de petição - 092230

05/09/2008 12:00

Aguardando outros - PETICÕES P/ JUNTAR 22 (DIVERSOS)

02/09/2008 12:00

Aguardando petição

29/08/2008 12:00

Recebimento - SAJ

02/05/2008 12:00

Remessa à Fazenda Pública

02/05/2008 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

25/04/2008 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

25/04/2008 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/04/2008 12:00

Juntada de mandado

06/12/2007 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

06/11/2007 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

30/10/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Central de Mandados - 06/12/2007

17/10/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho

17/10/2007 12:00

Juntada de petição

21/09/2007 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias - C

20/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ

19/09/2007 12:00

Carga à Contadoria

18/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Contador

14/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Contador

13/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ

10/09/2007 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, diante da não observância da ordem legal estabelecida no artigo 11 da Lei 6.830/80, e do manifesto desinteresse do credor relativamente aos bens oferecidos a garantir a execução, declaro ineficaz a nomeação de fls. 70

31/07/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/07/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/07/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Diversos L

19/07/2007 12:00

Juntada de petição

13/07/2007 12:00

Recebimento - SAJ

29/06/2007 12:00

Remessa à Fazenda Pública

29/06/2007 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

15/06/2007 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública - C

15/06/2007 12:00

Ato ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/06/2007 12:00

Juntada de petição - Nomeação de bens à penhora

15/06/2007 12:00

Juntada de fac-símile (fax) - 039634

17/05/2007 12:00

Aguardando decurso do prazo

17/05/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR645888242TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Meridiano Construção e Incorporação Ltda.

27/04/2007 12:00

Aguardando juntada de AR

27/04/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

27/04/2007 12:00

Recebimento - SAJ

24/04/2007 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. I Defiro a inicial nos termos do art. 7° da LEF. II - Cite-se o(a) Executado(a) por via postal, através de AR-MP, no prazo legal. Para a hipótese de pronto pagamento da execução, fixo honorários advocatícios em 10%

23/04/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

20/04/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/04/2007 12:00

Recebimento - SAJ

18/04/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio