21/02/2024 16:03

Baixa Definitiva
12/01/2024 18:38

Devolvidos os autos - BCUCONT -> BCU01JC
12/01/2024 18:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
13/12/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:06

Juntada de Petição
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:03

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/10/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 07:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCU01JC
24/10/2023 07:57

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/08/2023 12:29

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005544-20.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 654) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MARLI TORRES SANTOS GUARESCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB BA032387) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 654
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 18:00

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:30

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/07/2023 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
18/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/07/2023 10:49

Juntada de Petição
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/06/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 18:38

Decisão interlocutória
22/06/2023 15:00

Conclusos para admissibilidade recursal
22/06/2023 15:00

Juntada de Certidão
22/06/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 5852405 Situação: Em aberto.
22/06/2023 11:50

Juntada - Guia Gerada - MARLI TORRES SANTOS GUARESCHI - Guia 5852405 - R$ 1.791,12
22/06/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/06/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2023 18:07

Despacho
07/06/2023 14:24

Conclusos para despacho
07/06/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 14:01

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2023 16:08

Juntada de Petição
29/05/2023 14:07

Conclusos para julgamento
27/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2023 11:52

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
17/04/2023 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
12/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 16:59

Expedição de ofício - 1 carta
29/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 18:51

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2023 11:53

Conclusos para decisão
27/03/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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