21/02/2025 18:22

Baixa Definitiva
21/02/2025 18:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 18:23

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286
07/01/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
28/12/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
28/12/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
19/12/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
19/12/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
18/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 15:03

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 13:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/11/2024 18:12

Conclusos para decisão
26/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
03/11/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
31/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
31/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
25/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
24/10/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
24/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/10/2024 19:39

Juntada de Petição
01/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271
20/09/2024 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 259 Data do cumprimento: 20/09/2024
17/09/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
10/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
10/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
09/09/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
09/09/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
09/09/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
06/09/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 08:28

Juntada de Petição
29/08/2024 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 259 Oficial: GUILHERME STREHL MACHADO
29/08/2024 18:33

Expedição de Mandado - Prioridade - SBSCEMAN
29/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
29/08/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
28/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
23/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
23/08/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
20/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
19/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:25

Juntada de Petição
13/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
09/08/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
30/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
30/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
29/07/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
29/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:33

Decisão interlocutória
26/07/2024 12:56

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
14/06/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
14/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRÉ BERGAMASCHI DEMORE - NORMAL
26/03/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2024 15:32

Juntado(a)
26/03/2024 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRÉ BERGAMASCHI DEMORE - EXCLUÍDA
09/02/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
09/02/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
08/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 226 - Conclusos para decisão - 07/02/2024 16:31:09)
06/02/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
03/02/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
02/02/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 218
02/02/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
02/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
25/01/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
24/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 18:10

Decisão interlocutória
23/01/2024 16:53

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
17/01/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
17/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/01/2024 13:20

Juntada
16/01/2024 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
16/01/2024 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
14/12/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
14/12/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
13/12/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
13/12/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
13/12/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
13/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 17:26

Decisão interlocutória
12/12/2023 17:14

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
14/11/2023 19:56

Juntada de Petição
10/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
31/10/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
31/10/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
25/10/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
25/10/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
25/10/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
24/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:17

Decisão interlocutória
24/10/2023 11:14

Conclusos para decisão
20/10/2023 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SBS01JC
20/10/2023 18:16

Transitado em Julgado
20/10/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
18/09/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
18/09/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
18/09/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
18/09/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/09/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
14/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005671-27.2022.8.24.0058/SC (Pauta: 656) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALCIONEI FRANCA DA SILVA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: TEREZINHA DA GRACA MULYK DELLING (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 656
26/07/2023 18:51

Conclusos para decisão
26/07/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
26/07/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
18/07/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2023 20:32

Despacho
28/06/2023 16:42

Conclusos para decisão
28/06/2023 16:42

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 140 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
28/06/2023 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/06/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/06/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 15:08

Decisão interlocutória
27/04/2023 09:19

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS01JC01) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023
17/03/2023 16:32

Conclusos para decisão
09/03/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 140
09/03/2023 18:01

Juntada de Petição
21/11/2022 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/11/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
07/11/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/11/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/11/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/11/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/08/2022 18:57

Conclusos para julgamento
01/08/2022 14:31

Distribuído por sorteio
01/08/2022 13:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:48

Juntada - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
18/07/2022 08:05

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
16/07/2022 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
16/07/2022 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo
09/07/2022 10:51

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
09/07/2022 10:51

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2022 12:12

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2022 14:30

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
07/07/2022 14:30

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 15:59

Mero expediente - Despacho
20/06/2022 15:03

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
19/06/2022 13:40

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
09/06/2022 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo
04/06/2022 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:55

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
02/06/2022 16:55

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:54

Petição - PETIÇÃO
27/05/2022 13:23

Petição - PETIÇÃO
27/05/2022 13:23

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2022 17:53

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 22:46

Antecipação de tutela - Não Concedida a tutela provisória
24/05/2022 17:03

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 14:06

Juntada - Juntado(a)
16/05/2022 15:15

Juntada - Juntada de certidão
14/05/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2022 13:52

Outras Decisões - Decisão interlocutória
18/04/2022 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em
12/04/2022 15:26

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 15:02

Juntada - Juntada de peças digitalizadas
12/04/2022 14:41

Juntada - Juntada de peças digitalizadas
27/10/2021 14:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - julgado
18/10/2021 15:46

Juntada - Juntado(a)
05/10/2021 01:05

Decurso de Prazo - Decorrido prazo
30/09/2021 09:10

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
30/09/2021 09:10

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2021 11:14

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
21/09/2021 11:14

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2021 07:49

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
21/09/2021 07:49

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2021 18:03

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 14:20

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão
17/09/2021 22:24

Mero expediente - Despacho
03/09/2021 16:20

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 15:08

Petição - RÉPLICA
03/09/2021 15:08

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2021 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em
25/08/2021 18:46

Juntada - Juntada de certidão - encerrado prazo
25/08/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 18:07

Petição - CONTESTAÇÃO
25/08/2021 18:07

Confirmada a citação eletrônica - Confirmada a citação eletrônica
25/08/2021 17:57

Petição - PETIÇÃO
25/08/2021 17:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/08/2021 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica - Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2021 18:45

Mero expediente - Despacho
18/08/2021 14:21

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 19:48

Petição - PETIÇÃO
11/08/2021 10:26

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
08/08/2021 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
06/08/2021 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2021 10:48

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
04/08/2021 10:48

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2021 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo
29/07/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2021 12:51

Remessa - Remetidos os Autos - Remessa Externa
28/07/2021 19:51

Mero expediente - Despacho
27/07/2021 21:38

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2021 18:45

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 18:08

Redistribuição por Transferência de Acervo - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2021 18:08

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada
27/07/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2021 18:03

Outras Decisões - Decisão interlocutória
27/07/2021 17:21

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 11:33

Petição - PETIÇÃO
17/07/2021 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2021 12:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - baixado
07/07/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2021 18:52

Mero expediente - Determinada a intimação
06/07/2021 14:56

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2021 14:53

Juntada - Juntado(a)
09/06/2021 22:41

Juntada - Juntado(a)
09/06/2021 14:25

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC014233 - EMERSON HINKE para SC026862 - HARRIET HACKBARTH)
24/05/2021 18:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - julgado
04/05/2021 09:40

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/05/2021 01:01

Decurso de Prazo - Decorrido prazo
16/04/2021 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo
09/04/2021 01:03

Decurso de Prazo - Decorrido prazo
29/03/2021 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2021 12:56

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC033885 - ESTEVAO SERAFINI para SC014233 - EMERSON HINKE)
22/03/2021 16:25

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
22/03/2021 16:25

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2021 13:34

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021 15:28

Mero expediente - Determinada a intimação
19/03/2021 10:22

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 16:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em
18/03/2021 14:44

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
18/03/2021 14:44

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2021 19:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - distribuído
16/03/2021 14:05

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2021 22:18

Juntada - Juntado(a)
15/03/2021 13:58

Contadoria - Informação - Expedição de ofício
15/03/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 13:56

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão
12/03/2021 18:22

Incompetência - Declarada incompetência
12/03/2021 14:10

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
10/03/2021 13:21

Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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