TJSC - 5038029-88.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO LUIZ DE VARGAS

CPF *77.***.*91-87

JANICE PEREIRA DE VARGAS

CPF *79.***.*06-49

Advogados

RICHARD POLLMANN

OAB: 037270/SC

CPF *69.***.*79-38

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO REFLEX

CNPJ: 81.578.627/0001-26

Advogados

WEIDER RODRIGUES LACERDA

OAB: 037266/SC

CPF *10.***.*00-49

MAICON FERNANDES DA SILVA

OAB: 050117/SC

CPF *83.***.*64-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 16:45

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074180-52.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 97, 99

  • 10/09/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2024 16:23

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 04/09/2024 16:22

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 04/09/2024 16:20

    Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO REFLEX

  • 04/09/2024 16:20

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JANICE PEREIRA DE VARGAS

  • 04/09/2024 16:20

    Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO LUIZ DE VARGAS

  • 04/09/2024 16:20

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Juntada - Guia Gerada - 15/02/2024 09:36:02)

  • 30/08/2024 11:14

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 30/08/2024 10:59

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

  • 30/08/2024 10:59

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 27/08/2024 14:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/06/2024 14:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5038029882023824000020240603144440

  • 03/06/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 13/05/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 13/05/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/05/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 08:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 10/05/2024 08:27

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 09/05/2024 15:21

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 09/05/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/04/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/04/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 15/03/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 15/03/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/03/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 13:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 11/03/2024 13:33

    Recurso Especial não admitido

  • 20/02/2024 18:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 20/02/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 19/02/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 499114, Subguia 97553 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 16/02/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 499115, Subguia 97554 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 15/02/2024 09:49

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 499115, Subguia 97554

  • 15/02/2024 09:48

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 499114, Subguia 97553

  • 15/02/2024 09:48

    Juntada - Guia Gerada - PEDRO LUIZ DE VARGAS - Guia 499115 - R$ 233,96

  • 15/02/2024 09:48

    Juntada - Guia Gerada - PEDRO LUIZ DE VARGAS - Guia 499114 - R$ 233,96

  • 15/02/2024 09:48

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 499108, Subguia 97551

  • 15/02/2024 09:36

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 499108, Subguia 97551

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 01/02/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 16:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 01/02/2024 16:49

    Despacho

  • 30/01/2024 11:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 30/01/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/01/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 16:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/12/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 18/11/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/11/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/11/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI

  • 16/11/2023 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 09:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038029-88.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL AGRAVANTE: PEDRO LUIZ DE VARGAS (Inventariante) ADVOGADO(A): RICHARD POLLMANN (OAB SC037270) AGRAVANTE: JANICE PEREIRA DE VARGAS (Espólio) ADVOGADO(A): RICHARD POLLMANN (OAB SC037270) AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO REFLEX ADVOGADO(A): WEIDER RODRIGUES LACERDA (OAB SC037266) ADVOGADO(A): MAICON FERNANDES DA SILVA (OAB SC050117) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

    Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente

  • 27/10/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

  • 27/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 67

  • 17/10/2023 14:39

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0302

  • 17/10/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/10/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> CAMCIV3

  • 03/10/2023 15:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0302

  • 02/10/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

  • 24/09/2023 21:14

    Juntada de Petição

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 14/09/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/09/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI

  • 12/09/2023 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038029-88.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL AGRAVANTE: PEDRO LUIZ DE VARGAS (Inventariante) ADVOGADO(A): RICHARD POLLMANN (OAB SC037270) AGRAVANTE: JANICE PEREIRA DE VARGAS (Espólio) ADVOGADO(A): RICHARD POLLMANN (OAB SC037270) AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO REFLEX ADVOGADO(A): MAICON FERNANDES DA SILVA (OAB SC050117) ADVOGADO(A): WEIDER RODRIGUES LACERDA (OAB SC037266) ADVOGADO(A): CARLA BACILA SADE (OAB SC021424) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.

    Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente

  • 24/08/2023 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/08/2023 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 74

  • 18/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 16/08/2023 16:20

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0302

  • 16/08/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 17/07/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> CAMCIV3

  • 17/07/2023 17:10

    Despacho

  • 28/06/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302

  • 28/06/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 14:13

    Alterado o assunto processual

  • 28/06/2023 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO REFLEX. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/06/2023 13:29

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> DCDP

  • 26/06/2023 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (22/06/2023). Guia: 5795234 Situação: Baixado.

  • 26/06/2023 10:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Número: 50088779220238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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