TJSC - 5014872-69.2023.8.24.0038

26/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

07/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

06/08/2025 17:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

06/08/2025 17:04

Custas Satisfeitas - Parte: ALICE FEUSER

06/08/2025 17:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEFERSON LUIZ RODRIGUES SOUZA

06/08/2025 17:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Custas Satisfeitas - 26/08/2024 15:17:34)

06/08/2025 17:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Custas Satisfeitas - 26/08/2024 15:17:33)

06/08/2025 16:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

06/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 16:43

Ato ordinatório praticado

06/08/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

04/08/2025 23:14

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 50148726920238240038/TJSC

04/10/2024 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

02/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 14:23

Processo Reativado por decisão judicial

01/09/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Justiça gratuita: Deferida

01/09/2024 16:01

Juntada de Petição

26/08/2024 17:07

Baixa Definitiva

26/08/2024 15:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV

23/08/2024 15:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT

23/08/2024 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008517-82.2019.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

23/08/2024 15:11

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

11/07/2024 15:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008517-82.2019.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

10/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024 19:10

Julgado improcedente o pedido

10/07/2024 14:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042180

10/07/2024 14:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/06/2024 17:16

Juntada de Petição - JEFERSON LUIZ RODRIGUES SOUZA (DPE-HHBRAGA - HERMES HENRIQUE BRAGA)

06/02/2024 16:57

Conclusos para decisão

25/01/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON LUIZ RODRIGUES SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

18/10/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/10/2023 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/09/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/09/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 16:33

Decisão interlocutória

09/06/2023 17:45

Conclusos para decisão

05/06/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 16:42

Determinada a intimação

03/05/2023 12:29

Conclusos para despacho

11/04/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON LUIZ RODRIGUES SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

11/04/2023 16:37

Distribuído por dependência - Número: 50085178220198240038/SC