22/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5015154-32.2025.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: SUELEN DE OLIVEIRA HAAGADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 20/08/2025 - RECURSO INOMINADO
20/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 11171641 Situação: Baixado.
20/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:17

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 13:34

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:34

Alterado o assunto processual
25/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5015154-32.2025.8.24.0008/SC AUTOR: SUELEN DE OLIVEIRA HAAGADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato probando (arts. 350, 351 e 437, §1º, todos do CPC). Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, deverão apresentar, no prazo acima concedido (de 15 dias), rol de testemunhas, até o máximo de três para cada parte (art. 34 da Lei n. 9.099/1995) e que deverá conter nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho e contato de WhatsApp ou e-mail, sob pena de indeferimento e/ou preclusão da produção da prova.
18/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:10

Decisão interlocutória
15/05/2025 14:45

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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