TJSC - 0300500-12.2015.8.24.0167

25/08/2025 15:28

Baixa Definitiva

25/08/2025 15:28

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025

01/07/2025 15:45

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 03005001220158240167/TJSC

02/10/2023 19:25

Juntada de Petição

02/10/2023 19:25

Juntada de Petição

31/03/2023 13:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

31/03/2023 13:41

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Civil)

20/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/02/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

10/02/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 145 Justiça gratuita: Deferida

10/02/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

21/01/2023 16:14

Juntada de Petição

21/01/2023 16:14

Juntada de Petição

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

15/12/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022 23:18

Julgado improcedente o pedido

03/02/2021 14:06

Conclusos para julgamento

02/02/2021 16:25

Juntada de Petição

01/02/2021 18:42

Despacho

01/02/2021 18:29

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021 16:34

Juntada de Petição

28/01/2021 17:10

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

28/01/2021 17:10

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

28/01/2021 17:10

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

28/01/2021 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala 1 - 26/01/2021 14:00. Refer. Evento 112

07/12/2020 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 108 e 119

07/12/2020 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/12/2020 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/12/2020 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/12/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

07/12/2020 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/12/2020 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/12/2020 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020 12:14

Juntada de Petição

07/12/2020 11:49

Decisão interlocutória

04/12/2020 13:56

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

27/11/2020 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/11/2020 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/11/2020 18:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 26/01/2021 14:00

27/11/2020 18:52

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala 1 - 01/12/2020 15:30. Refer. Evento 88

27/11/2020 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020 18:30

Decisão interlocutória

27/11/2020 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

27/11/2020 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/11/2020 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/11/2020 17:59

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020 17:55

Decisão interlocutória

27/11/2020 17:34

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020 13:58

Juntada de Petição

10/08/2020 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/08/2020 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

10/08/2020 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

10/08/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

10/08/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

07/08/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2020 18:37

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala 1 - 01/12/2020 15:30

07/08/2020 18:33

Decisão interlocutória

07/08/2020 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2020 17:36

Juntada de Petição

07/08/2020 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

20/07/2020 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

20/07/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

20/07/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

19/07/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/07/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/07/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/07/2020 19:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/07/2020 16:32

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/08/2020 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Pendente

17/07/2020 16:26

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro a prova oral, postulada por ambas as partes (fls. 154-155 e 157-158).

11/11/2018 23:50

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

10/11/2018 19:09

Conclusos para despacho

07/11/2018 20:00

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WGPB.18.10008016-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 07/11/2018 19:54

03/10/2018 20:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 07/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

02/10/2018 16:21

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WGPB.18.10007012-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 02/10/2018 16:15

28/09/2018 19:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0732/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2916 Página:

27/09/2018 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0732/2018 Teor do ato: 2. Ante o exposto, e considerando que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" (CPC/2015

30/08/2018 14:12

Mero expediente - SAJ - 2. Ante o exposto, e considerando que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" (CPC/2015, art. 6º), bem como corrente doutrinária e jurisprude

24/08/2018 15:02

Informações - Nº Protocolo: WGPB.18.10006112-2 Tipo da Petição: Informações Data: 24/08/2018 14:45

26/04/2017 09:03

Conclusos para despacho

25/04/2017 15:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.17.10002035-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/04/2017 15:03

30/03/2017 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2017 Data da Publicação: 30/03/2017 Número do Diário: 2553 Página:

28/03/2017 19:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Michel Pereira Flauzino (OAB 31588/SC), Pablo Sever

26/03/2017 07:45

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/03/2017 07:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.17.10001170-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/03/2017 18:10

22/03/2017 12:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.17.10001181-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/03/2017 11:52

08/03/2017 16:57

documento digitalizado

24/02/2017 14:46

documento digitalizado

24/02/2017 14:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/02/2017 14:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

11/11/2016 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0816/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2473 Página:

09/11/2016 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0816/2016 Teor do ato: Ante o teor de certidão de fl. 70 e conforme solicitado pelo requerente à fl. 72, REDESIGNO a audiência anteriormente aprazada para o dia 07/03/2017 às 14:00 horas, devendo o re

08/11/2016 12:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2016/004078-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/02/2017 Local: Garopaba / João Gilberto Vier

07/11/2016 14:52

Mero expediente - SAJ - Ante o teor de certidão de fl. 70 e conforme solicitado pelo requerente à fl. 72, REDESIGNO a audiência anteriormente aprazada para o dia 07/03/2017 às 14:00 horas, devendo o requerido ser citado/intimado no endereço constante à fl

07/11/2016 14:50

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/03/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

07/11/2016 13:24

Conclusos para despacho

07/11/2016 12:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.16.10005262-8 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 07/11/2016 11:49

27/10/2016 15:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/10/2016 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/09/2016 20:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2016/003068-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/10/2016 Local: Garopaba / João Gilberto Vier

15/09/2016 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0643/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 2435 Página:

13/09/2016 19:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0643/2016 Teor do ato: Diante da informação de novo endereço do réu (fl. 66), redesigno audiência de conciliação para o dia 08/11/2016 às 17:00 horas.Cite-se e intime-se o Réu para a solenidade, bem c

13/09/2016 16:36

Designada audiência - Diante da informação de novo endereço do réu (fl. 66), redesigno audiência de conciliação para o dia 08/11/2016 às 17:00 horas.Cite-se e intime-se o Réu para a solenidade, bem como para que, querendo, apresente contestação, no prazo

13/09/2016 16:27

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/11/2016 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Cancelada

30/08/2016 13:39

Conclusos para despacho

29/08/2016 12:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.16.10003992-3 Tipo da Petição: Mudança de endereço Data: 29/08/2016 11:37

22/08/2016 09:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0573/2016 Data da Publicação: 22/08/2016 Número do Diário: 2418 Página:

18/08/2016 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0573/2016 Teor do ato: Considerando a certidão de fl. 63 de que a parte autora não informou novo endereço do requerido para fins de citação e a proximidade da solenidade anteriormente designada, cance

12/08/2016 16:15

Mero expediente - SAJ - Considerando a certidão de fl. 63 de que a parte autora não informou novo endereço do requerido para fins de citação e a proximidade da solenidade anteriormente designada, cancelo a audiência.Intime-se o Autor para dar andamento ao

12/08/2016 13:12

Conclusos para despacho

12/08/2016 13:11

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/06/2016 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2016 Data da Publicação: 29/06/2016 Número do Diário: 2380 Página:

27/06/2016 15:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2016 Teor do ato: Tendo em vista que o requerido não foi localizado (pág. 56), resta prejudicada a audiência anteriormente designada.Assim, redesigno o ato para o dia 13/09/2016 às 14:00horas.Def

17/06/2016 16:56

Redesignada audiência - Tendo em vista que o requerido não foi localizado (pág. 56), resta prejudicada a audiência anteriormente designada.Assim, redesigno o ato para o dia 13/09/2016 às 14:00horas.Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o requerente

17/06/2016 16:27

Audiencia redesignada - SAJ - Justificação Prévia Data: 13/09/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Cancelada

17/06/2016 16:14

Conclusos para despacho

17/06/2016 15:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.16.10002767-4 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 17/06/2016 15:17

15/06/2016 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0387/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2370 Página:

13/06/2016 17:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0387/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de fls. 56. Advogados(s): Michel Pereira Flauzino (OAB 31588/SC), Pablo Se

10/06/2016 18:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de fls. 56.

10/06/2016 14:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/06/2016 14:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/05/2016 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2359 Página:

27/05/2016 17:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2016/001395-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/06/2016 Local: Garopaba / João Gilberto Vier

27/05/2016 17:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2016 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) partes acerca do inteiro teor da decisão de fls. 48/50, bem como das seguintes determinações:"Assim, por ora INDEFIRO a liminar pleiteada.Designo audiên

25/05/2016 18:39

Juntada

25/05/2016 18:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2016/001394-8 Situação: Cancelado em 25/05/2016 Local: Garopaba / Cartório Vara Única

24/05/2016 18:15

Mero expediente - SAJ - Diante dos documentos de fls. 11/12, defiro a justiça gratuita aos requerentes.Cumpra-se a decisão retro.

23/05/2016 16:57

Conclusos para despacho

23/05/2016 14:24

Conclusos para despacho

23/05/2016 14:11

Conclusos para decisão interlocutória

23/05/2016 14:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimada(s) a(s) partes acerca do inteiro teor da decisão de fls. 48/50, bem como das seguintes determinações:"Assim, por ora INDEFIRO a liminar pleiteada.Designo audiência de conciliação e justificação para o dia

28/04/2016 15:32

Não Concedida a Medida Liminar - Assim, por ora INDEFIRO a liminar pleiteada.Designo audiência de conciliação e justificação para o dia 21/06/2016 às 15:30 horas.Cite-se o Réu para comparecer ao ato, ficando ciente que o prazo de contestação contar-se-á d

28/04/2016 14:33

Audiencia redesignada - SAJ - Justificação Prévia Data: 21/06/2016 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Não Realizada

20/11/2015 00:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.15.10004505-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/11/2015 14:22

31/08/2015 15:42

Conclusos para despacho

25/08/2015 04:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.15.10003125-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/08/2015 16:53

12/08/2015 15:58

Juntada

12/08/2015 15:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1177/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número do Diário: 2172 Página:

10/08/2015 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1177/2015 Teor do ato: I. Ao compulsar os autos, observo que não há provas da hipossuficiência financeira da parte autora. II. Desta forma, com fundamento na Resolução nº 04/2006 do Conselho da Magist

05/08/2015 18:50

Determinado a emenda da inicial - I. Ao compulsar os autos, observo que não há provas da hipossuficiência financeira da parte autora. II. Desta forma, com fundamento na Resolução nº 04/2006 do Conselho da Magistratura, intime-se a parte autora para, no pr

15/07/2015 16:23

Conclusos para despacho

15/07/2015 16:18

Distribuído por sorteio(SAJ)