28/08/2025 17:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50772946320248240000/TJSC
26/02/2025 11:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50772946320248240000/TJSC
06/11/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50657845320248240000/TJSC
21/10/2024 11:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50657845320248240000/TJSC
17/10/2024 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50657845320248240000/TJSC
14/06/2024 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2024 12:46

Baixa Definitiva
05/06/2024 22:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCOJCr
05/06/2024 22:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CARLOS MIGUEL NUNES CALHARI
05/06/2024 22:50

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
05/06/2024 17:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCOJCr -> DCJE
05/06/2024 17:25

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 17:19

Expedição de Guia Recolhimento
05/06/2024 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedição de Guia Recolhimento - 05/06/2024 15:06:35)
19/03/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/03/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:02

Decisão interlocutória
19/03/2024 12:26

Conclusos para despacho
18/03/2024 18:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> CCOJCr
18/03/2024 18:08

Transitado em Julgado
18/03/2024 18:08

Recebidos os autos do STF
07/02/2024 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
07/02/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/12/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/12/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:01

Decisão interlocutória
06/12/2023 15:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões
06/12/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/12/2023 15:21

Juntada de Petição
06/12/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
31/10/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/10/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/10/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/10/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:12

Recurso Extraordinário não admitido
26/10/2023 13:22

Conclusos para decisão
26/10/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/10/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/10/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 17:57

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
23/10/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/09/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/09/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5024237-81.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 529) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias APELANTE: CARLOS MIGUEL NUNES CALHARI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 529
02/08/2023 13:11

Conclusos para decisão
02/08/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/08/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2023 14:39

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/07/2023 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
24/07/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/07/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:08

Recebido o recurso de Apelação
28/06/2023 15:20

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Parte Isenta
28/06/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/06/2023 14:44

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:14

Juntada de Certidão
25/06/2023 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 25/06/2023
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: PAULA CRISTINA SIMIONI
13/06/2023 11:15

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
09/06/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/06/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 13:10

Julgado procedente o pedido - Condenatória
01/06/2023 14:13

Conclusos para julgamento
01/06/2023 09:52

Juntada de Petição
20/05/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/05/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023 12:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 26/04/2023 16:45. Refer. Evento 3
27/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/04/2023 12:56

Recebida a denúncia
26/04/2023 17:12

Conclusos para despacho
19/04/2023 18:51

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 28/03/2023
27/03/2023 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: MARFALANI SALETE DALL OGLIO DE QUADROS
27/03/2023 15:34

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
21/03/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/03/2023 12:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
13/03/2023 10:39

Juntado(a)
07/03/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: PAULA CRISTINA SIMIONI
07/03/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2023 12:41

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
07/03/2023 09:54

Expedição de ofício
06/03/2023 20:12

Juntado(a)
06/03/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 12:25

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:15

Juntada de Certidão
30/03/2022 10:58

Juntada de Petição - CARLOS MIGUEL NUNES CALHARI (SC011253 - ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM)
08/03/2022 08:17

Juntada de Certidão
09/12/2021 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2021 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 18:26

Despacho
09/12/2021 18:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 26/04/2023 16:45
13/09/2021 17:16

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 13:59

Distribuído por dependência - Número: 50223835220218240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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