23/10/2023 11:51

Baixa Definitiva
16/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
13/10/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/10/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/10/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
03/10/2023 10:38

Transitado em Julgado
02/10/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/10/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 15:55

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005321-06.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 201) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ANA JULIA HALLMANN PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: ALEXANDRE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
13/08/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
11/08/2023 14:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 201
11/08/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 11:24

Conclusos para decisão
18/05/2023 11:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 18/05/2023 11:51:24)
18/05/2023 10:39

Juntada de Certidão
18/05/2023 10:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
18/05/2023 04:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
17/05/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Parte Isenta
12/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/05/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2023 05:27

Conclusos para julgamento
11/04/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/04/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2023 05:15

Alterado o assunto processual
24/03/2023 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:16

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2023 07:46

Conclusos para julgamento
21/03/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2023 23:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2023 13:18

Determinada a citação
10/03/2023 12:08

Conclusos para despacho
10/03/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
10/03/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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