08/02/2024 10:34

Juntada de Petição
08/02/2024 10:34

Juntada de Petição
23/10/2023 18:37

Baixa Definitiva
23/10/2023 18:37

Transitado em Julgado
23/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/10/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
14/09/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/09/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000764-38.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 532) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias IMPETRANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) IMPETRANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANGELA MARCIA MACHADO LOBO ADVOGADO(A): THIAGO ANDRES BRASIL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 532
16/08/2023 18:22

Conclusos para decisão
16/08/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 17:01

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50160896320228240045/SC
02/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
03/07/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 18:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/06/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/06/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/06/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 18:34

Terminativa - Indeferida a petição inicial
09/06/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5755805, Subguia 3000398 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
07/06/2023 12:38

Conclusos para decisão
07/06/2023 12:37

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5755805, Subguia 3000398
07/06/2023 11:14

Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5755805 - R$ 281,06
07/06/2023 11:14

Distribuído por sorteio - Número: 50123782120208240045

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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