19/07/2025 15:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN VALDECI DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
19/07/2025 15:25

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
19/07/2025 15:24

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005422-19.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 25
19/11/2024 13:37

Juntado(a)
12/07/2024 16:45

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50033193820228240045/SC
12/07/2024 16:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50033193820228240045/SC referente ao evento 41
10/07/2024 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2024 23:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50033193820228240045/SC referente ao evento 39
22/05/2024 21:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN VALDECI DE SOUZA - CONDENADO - ARQUIVADO
22/05/2024 21:19

Baixa Definitiva
10/05/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
10/05/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
10/05/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
10/05/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
10/05/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 07:02

Decisão interlocutória
08/05/2024 13:24

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 21:31

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
07/04/2024 11:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN VALDECI DE SOUZA - CONDENADO
07/04/2024 11:21

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 17:54

Conclusos para decisão
20/03/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
20/03/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
14/03/2024 07:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
14/03/2024 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte LUAN VALDECI DE SOUZA, Guia 7495219, Subguia 3842492
14/03/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 07:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUAN VALDECI DE SOUZA - Guia 7495219 - R$ 909,48
14/03/2024 07:31

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13/03/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2024 13:42

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
13/03/2024 13:37

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:00

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:37

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 13:40

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 16:43

Transitado em Julgado
15/02/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2024 09:32

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 50015127320208240167
14/12/2023 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015127320208240167/TJSC
05/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/09/2023 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC
08/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
08/09/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
06/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/09/2023 16:04

Despacho
06/09/2023 15:18

Conclusos para decisão
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/08/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2023 Prazo do edital: 29/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001512-73.2020.8.24.0167/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUAN VALDECI DE SOUZA EDITAL Nº 310048005330 JUIZ DO PROCESSO: Andresa Bernardo - Juiz(a) de Direito Intimando: LUAN VALDECI DE SOUZA, CPF: *71.***.*05-98, nascido em 08/10/1990, filho de Sandra Aparecida Moreira, atualmente em lugar incerto.

Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: (...) Ante o exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado LUAN VALDECI DE SOUZA ao cumprimento da pena de 5 (cinco) anos de reclusão e ao pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa., no regime e valor antes fixados, por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Bens apreendidos: nos termos já expostos, DECRETO o perdimento do celular apreendido em favor da União. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade em relação a este processo, pois assim esteve por boa parte da instrução criminal e não há notícias e fatos que justifiquem a decretação da preventiva (...) Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/08/2023 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 173 Parte Isenta
29/08/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
29/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
24/08/2023 17:12

Despacho
24/08/2023 16:40

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
24/08/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
23/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2023 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
17/08/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
16/08/2023 22:22

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/08/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
15/08/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
14/08/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 21:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória
30/11/2022 13:41

Conclusos para julgamento
29/11/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
29/11/2022 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/11/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
16/11/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/11/2022 08:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 07/11/2022 14:00. Refer. Evento 110
07/11/2022 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
07/11/2022 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:49

Juntada de Petição
07/11/2022 16:22

Decisão interlocutória
07/11/2022 15:11

Conclusos para decisão
07/11/2022 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131 Data do cumprimento: 05/11/2022
03/11/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 13:07

Juntada de Petição
31/10/2022 20:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
25/10/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
19/10/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
10/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 13:12

Juntada de Petição
07/10/2022 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER
07/10/2022 19:06

Expedição de Mandado - PACCEMAN
07/10/2022 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
07/10/2022 19:00

Expedição de Mandado - PACCEMAN
07/10/2022 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2022 18:44

Expedição de ofício
26/09/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 124
11/05/2022 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115 Data do cumprimento: 07/05/2022
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/05/2022 17:07

Decisão interlocutória
03/05/2022 18:43

Conclusos para decisão
03/05/2022 18:21

Juntada de Petição
03/05/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
03/05/2022 14:01

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
03/05/2022 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/05/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/05/2022 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/05/2022 18:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 07/11/2022 14:00
02/05/2022 18:37

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala 1 - 02/05/2022 14:00. Refer. Evento 54
02/05/2022 17:26

Decisão interlocutória
02/05/2022 15:18

Conclusos para decisão
02/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/05/2022 08:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
29/04/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/04/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/04/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/04/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2022 10:42

Decisão interlocutória
28/04/2022 13:31

Juntada de Petição
20/04/2022 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 20/04/2022
01/04/2022 17:36

Juntado(a)
21/03/2022 22:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 21/03/2022
21/03/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/03/2022 13:00

Conclusos para decisão
14/03/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/03/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/03/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/03/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/03/2022 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/03/2022 15:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50033193820228240045
07/03/2022 15:03

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2022 14:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/03/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2022 14:45

Expedição de ofício
07/03/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
07/03/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
07/03/2022 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
07/03/2022 12:46

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
07/03/2022 12:32

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
07/03/2022 11:37

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
07/03/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/03/2022 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001469-39.2020.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 429, 430
07/02/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/02/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/02/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2022 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
03/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/02/2022 17:11

Juntado(a)
26/01/2022 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001469-39.2020.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 426, 427
17/01/2022 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001469-39.2020.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424
17/01/2022 09:52

Expedição de ofício - 1 carta
21/12/2021 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/12/2021 17:44

Juntada de Petição
15/12/2021 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/12/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/12/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 16:05

Decisão interlocutória
14/12/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/12/2021 14:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 02/05/2022 14:00
09/12/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/11/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2021 12:29

Juntada de Petição
04/11/2021 16:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001469-39.2020.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80
04/11/2021 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001469-39.2020.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
14/09/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2021 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/09/2021 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2021 18:18

Juntada de Petição
11/08/2021 18:02

Juntada de Petição
23/03/2021 10:14

Juntada de Petição
23/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/03/2021 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 03/03/2021
01/03/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/02/2021 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/02/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 10:11

Juntada de Petição
13/11/2020 14:56

Juntada de Petição
09/11/2020 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2020 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2020 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 13:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/11/2020 13:33:49)
06/11/2020 13:23

Juntada de Petição
19/10/2020 08:38

Juntada de Petição
06/10/2020 16:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001469-39.2020.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 68, 69, 70
05/10/2020 15:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001469-39.2020.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 64, 65
01/10/2020 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001469-39.2020.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 60
29/09/2020 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001469-39.2020.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 58
25/09/2020 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
22/09/2020 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001469-39.2020.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 56
21/09/2020 22:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001469-39.2020.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54
17/09/2020 19:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001469-39.2020.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 42, 43
16/09/2020 09:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001469-39.2020.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
10/09/2020 15:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001469-39.2020.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 38
09/09/2020 10:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/08/2020 14:32

Expedição de Mandado - PACCEMAN
18/08/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 17:17

Juntada de Petição
06/08/2020 11:02

Decisão interlocutória
29/07/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
07/07/2020 10:52

Juntada de Petição - LUAN VALDECI DE SOUZA (SC033104 - Alexandro Marina)
03/07/2020 15:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001469-39.2020.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 26
02/07/2020 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 20:43

Distribuído por dependência - Número: 50014693920208240167

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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