TJSC - 5018486-33.2023.8.24.0022

02/04/2024 12:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003429-83.2022.8.24.0062/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 29, 30, 56, 57

08/02/2024 11:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01PM0

08/02/2024 11:56

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/12/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/12/2023 17:40

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/12/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 10:15

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI04 -> DRI

14/12/2023 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023 10:41

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/11/2023 14:03

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI05 -> GG1CRI04

27/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b>

27/11/2023 00:00

Intimação

24/11/2023 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19

24/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/11/2023 12:37

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI04 -> GG1CRI05

30/10/2023 15:32

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

30/10/2023 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0204 para GG1CRI04)

27/10/2023 18:11

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

27/10/2023 18:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

27/10/2023 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/10/2023 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/10/2023 01:19

Juntada de Petição

27/10/2023 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/10/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/10/2023 01:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/10/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

26/09/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/09/2023 12:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0204

25/09/2023 12:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

25/09/2023 12:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

22/09/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/09/2023 13:08

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2023 13:08

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 22:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

05/09/2023 22:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>

18/08/2023 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

18/08/2023 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 71

18/08/2023 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/08/2023 15:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

17/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/08/2023 11:22

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0204 -> CAMCRI2

15/08/2023 10:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0302 para GCRI0204) - processo: 50030712120228240062

15/08/2023 10:50

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0302 -> DCDP

15/08/2023 09:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302

15/08/2023 09:10

Juntada de Certidão

14/08/2023 18:21

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

14/08/2023 18:03

Distribuído por prevenção - Número: 00037952820138240062/TJSC