18/12/2023 11:42

Baixa Definitiva
18/12/2023 11:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2023 11:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO INACIO MAGARINOS - ABSOLVIDO
16/11/2023 13:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CDAJCr
16/11/2023 13:52

Transitado em Julgado
16/11/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/11/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/11/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/11/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/11/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/11/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 07:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010114-41.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 392) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GUSTAVO INACIO MAGARINOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME BENETTI FONTANA (OAB SC044639) UNIDADE EXTERNA: CONCÓRDIA - PRESÍDIO INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/10/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
20/10/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 392
20/10/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 15:41

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/09/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/09/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/09/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/09/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/09/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:55

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010114-41.2022.8.24.0019/SC (Pauta: 527) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GUSTAVO INACIO MAGARINOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME BENETTI FONTANA (OAB SC044639) UNIDADE EXTERNA: CONCÓRDIA - PRESÍDIO INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 527
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2023 14:07

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
13/07/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023 10:53

Recebido o recurso de Apelação
13/07/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 07:44

Conclusos para decisão
23/06/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2023 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Parte Isenta
19/06/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 13:09

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
07/03/2023 05:03

Conclusos para julgamento
16/02/2023 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/02/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/02/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/02/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/02/2023 09:52

Recebida a denúncia
15/02/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 13:57

Conclusos para decisão
14/02/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 14/02/2023 16:45. Refer. Evento 11
07/12/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 05:35

Expedição de ofício
01/12/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/12/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/12/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/12/2022 08:02

Expedição de Mandado
09/11/2022 11:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 14/02/2023 16:45
09/11/2022 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 13:34

Determinada a citação
08/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 09:16

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 14:27

Conclusos para despacho
17/10/2022 11:41

Distribuído por dependência - Número: 50142857520218240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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