17/05/2024 12:18

Baixa Definitiva
17/05/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
17/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
15/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209
06/05/2024 21:57

Juntada de Petição
03/05/2024 18:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
03/05/2024 18:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONSERTOS DE ELETRODOMESTICOS WWGL LTDA
03/05/2024 18:05

Custas Satisfeitas - Parte: JAN ANTONIO CANUTO
03/05/2024 18:05

Juntada - Guia Cancelada - JAN ANTONIO CANUTO - Guia 5949661 - R$ 405,07
03/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
23/04/2024 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJC
23/04/2024 15:59

Transitado em Julgado
23/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 201
22/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Data da sessão: 21/03/2024 09:00
28/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 21/03/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que será julgado na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/03/2024, às 09h, o seguinte processo e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017310-77.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CONSERTOS DE ELETRODOMESTICOS WWGL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELLA DA SILVA ROCHA (OAB SC024359) RECORRENTE: JAN ANTONIO CANUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HEITOR CORDOVA (OAB SC046893) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE PEREIRA CANUTO (OAB SC063967) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
27/02/2024 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
27/02/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/02/2024 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/03/2024 09:00 Sequencial: 1
25/11/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
10/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
24/10/2023 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168, 172 e 173
23/10/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 19:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/09/2023 00:24

Juntada de Petição
27/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
20/09/2023 09:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50012459820238240910/SC
18/09/2023 15:51

Juntada de Petição
15/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2023 18:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/09/2023 18:38

Retirado de pauta
13/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:14

Decisão interlocutória
13/09/2023 12:38

Conclusos para decisão
13/09/2023 11:42

Juntada de Petição
08/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017310-77.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 482) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: CONSERTOS DE ELETRODOMESTICOS WWGL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELLA DA SILVA ROCHA (OAB SC024359) RECORRENTE: JAN ANTONIO CANUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE PEREIRA CANUTO (OAB SC063967) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 482
23/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:22

Terminativa - Não conhecido o recurso
22/08/2023 08:48

Conclusos para decisão
22/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
18/08/2023 19:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50012459820238240910/SC
16/08/2023 15:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50012459820238240910/SC
16/08/2023 13:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50012459820238240910/SC
15/08/2023 10:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50012459820238240910
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
21/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito
20/07/2023 09:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
19/07/2023 20:37

Juntada de Petição
19/07/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
05/07/2023 16:55

Juntada - Guia Gerada - JAN ANTONIO CANUTO - Guia 5949661 - R$ 405,07
05/07/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAN ANTONIO CANUTO. Justiça gratuita: Indeferida.
05/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 13:17

Gratuidade da justiça não concedida
04/07/2023 15:45

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:45

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/07/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
03/07/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
09/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAN ANTONIO CANUTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/06/2023 18:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 123 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
08/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
07/06/2023 21:33

Juntada de Petição
05/06/2023 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 121 (26/05/2023). Guia: 5242734 Situação: Baixado.
05/06/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 116
29/05/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5242734, Subguia 2948107 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 976,24
24/05/2023 18:21

Intimado em Secretaria
24/05/2023 18:21

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5242734, Subguia 2948107
22/05/2023 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 22/05/2023
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/05/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: TANANDRA CARDOSO KRUGER
16/05/2023 18:20

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
16/05/2023 18:09

Expedição de ofício
11/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 14:05

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/04/2023 15:58

Juntada de Petição
26/04/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
19/04/2023 15:17

Conclusos para julgamento
17/04/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/04/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/04/2023 16:38

Intimado em Secretaria
10/04/2023 16:38

Juntada de Certidão
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/03/2023 16:24

Expedição de ofício
30/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 97 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/03/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/03/2023 14:25

Expedição de ofício - 1 carta
27/03/2023 14:06

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/03/2023 13:03

Juntada - Guia Gerada - CONSERTOS DE ELETRODOMESTICOS WWGL LTDA - Guia 5242734 - R$ 967,40
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
07/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023 16:02

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/02/2023 15:12

Conclusos para julgamento
10/02/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/02/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/01/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 19:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/01/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/01/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
05/12/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 10:50

Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto
05/12/2022 08:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/11/2022 11:29

Conclusos para despacho
18/11/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/10/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2022 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017760-83.2022.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
23/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/08/2022 14:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017760-83.2022.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/07/2022 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/07/2022 13:20

Devolvidos os autos - FNSNIDIST -> FNSNIJC
28/07/2022 13:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50177608320228240090
28/07/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 10:19

Remetidos os Autos - FNSNIJC -> FNSNIDIST
27/07/2022 16:13

Decisão interlocutória
07/06/2022 12:35

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
07/06/2022 12:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/06/2022 18:11

Conclusos para despacho
26/05/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/05/2022 14:20

Juntada de Petição
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/05/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/05/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 17:36

Despacho
27/04/2022 13:53

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/04/2022 13:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/04/2022 15:17

Conclusos para despacho
29/03/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/03/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 14:41

Despacho
15/02/2022 13:57

Juntado(a)
14/02/2022 15:52

Conclusos para despacho
12/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/02/2022 22:20

Juntada de Petição
11/02/2022 22:12

Juntada de Petição
22/01/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/12/2021 14:14

Juntada de Petição
15/12/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/12/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 17:47

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2021 12:31

Conclusos para decisão
10/12/2021 12:29

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência Virtual - 09/12/2021 16:20. Refer. Evento 17
03/12/2021 13:51

Juntada de Certidão
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/11/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/11/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/11/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 16:04

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência Virtual - 09/12/2021 16:20
19/11/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/11/2021 10:31

Juntada de Petição - CONSERTOS DE ELETRODOMESTICOS WWGL LTDA (SC024359 - PAMELLA DA SILVA ROCHA)
10/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2021 14:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
22/10/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2021 16:38

Decisão interlocutória
22/10/2021 15:28

Conclusos para decisão
22/10/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/10/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2021 09:04

Expedição de ofício - 1 carta
15/10/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 17:06

Decisão interlocutória
14/10/2021 12:36

Conclusos para decisão
13/10/2021 23:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAN ANTONIO CANUTO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/10/2021 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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