02/04/2024 16:13

Baixa Definitiva
02/04/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/03/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/03/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> BGC02CV
18/03/2024 14:38

Transitado em Julgado
18/03/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/03/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
14/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 14:58

Recurso Extraordinário não admitido
14/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 16:51

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
02/10/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/09/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
31/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002774-19.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 152) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: RUDINEI MARTINS COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA CORREA CABRAL (OAB SC043506) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (RÉU) PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA PROCURADOR(A): DAVITH FOGACA SANO RUSSI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 152
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/07/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/07/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/07/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 22:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 13:11

Sentença confirmada - por unanimidade
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:30:00
23/06/2023 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2023 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:30 Sequencial: 196
12/05/2023 13:57

Conclusos para decisão
12/05/2023 13:56

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
10/05/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/04/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta
24/04/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/04/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 15:59

Julgado procedente em parte o pedido
30/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 15:48

Conclusos para julgamento
11/10/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/09/2022 12:31

Juntada de Certidão
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/07/2022 16:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 19/07/2022 16:20. Refer. Evento 24
20/06/2022 19:03

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/04/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 14:05

Despacho
13/04/2022 11:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 19/07/2022 16:20
13/12/2021 14:07

Conclusos para decisão
07/12/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/11/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/11/2021 18:51

Decisão interlocutória
04/11/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/06/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2021 14:36

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/06/2021 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI MARTINS COELHO. Justiça gratuita: Deferida.
24/05/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/05/2021 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2021 13:07

Determinada a citação
11/05/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 16:21

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
05/05/2021 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEI MARTINS COELHO. Justiça gratuita: Requerida.
05/05/2021 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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