23/04/2024 15:21

Baixa Definitiva
17/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:59

Transitado em Julgado
08/01/2024 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SOOFP
08/01/2024 13:08

Transitado em Julgado
08/01/2024 10:48

Juntada de Petição
08/01/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/12/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/12/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/12/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/12/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/12/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017899-16.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 491) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO ANTONIO VIEIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO RECORRIDO: GILSON ROBERTO CRIPPA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON BRUNO LOHN (OAB SC029253) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 491
01/11/2023 17:59

Conclusos para decisão
01/11/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/10/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/10/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:27

Decisão interlocutória
03/10/2023 10:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/10/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/09/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/09/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/09/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017899-16.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 483) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO ANTONIO VIEIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO RECORRIDO: GILSON ROBERTO CRIPPA (AUTOR) ADVOGADO(A): Everton Bruno Lohn (OAB SC029253) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 483
11/08/2023 14:33

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 11/08/2023 14:32:31)
11/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
10/08/2023 19:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
10/08/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 5898702 Situação: Baixado.
28/06/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/06/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:48

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 14:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/03/2023 16:37

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2023 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 01:28

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 01:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2022 18:42

Determinada a citação
18/08/2022 14:04

Conclusos para despacho
18/08/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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