25/07/2025 22:17

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
23/07/2025 08:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
23/07/2025 08:49

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 45. Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.
23/07/2025 08:49

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 45. Rateio de 100%. Parte: MICHAEL PINHO DE ARAUJO
23/07/2025 08:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntada - Guia Gerada - 01/08/2024 15:39:59)
22/07/2025 12:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
22/07/2025 12:37

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017821-25.2024.8.24.0008/SCAUTOR: MICHAEL PINHO DE ARAUJOADVOGADO(A): RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A)SENTENÇADo exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito e determino o cancelamento da distribuição, declarando nulos os atos praticados até esta fase, com lastro nos arts. 82, 290 e 485, IV, do CPC.

Sem custas, de acordo com posicionamento majoritário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC, Apelação n. 0312429-29.2018.8.24.0008, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Silvio Dagoberto Orsatto, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 02-06-2022).

Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 17:41

Indeferida a petição inicial
10/06/2025 18:11

Conclusos para julgamento
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 11:23

Juntada de Petição
22/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/01/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 8472212, Subguias 4773406, 4773407, 4773408
10/01/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Link para pagamento - 20/11/2024 16:56:13)
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 13:44

Despacho
15/10/2024 13:48

Juntada de Petição
14/10/2024 13:48

Conclusos para decisão
11/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 10:57

Despacho
12/09/2024 17:37

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/09/2024 12:45

Juntada de Petição
03/09/2024 02:25

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
01/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL PINHO DE ARAUJO. Justiça gratuita: Indeferida.
01/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:27

Gratuidade da justiça não concedida
01/08/2024 13:47

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
30/07/2024 02:25

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:07

Despacho
24/06/2024 14:51

Conclusos para decisão
24/06/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01CV01 para FNSURBA10)
24/06/2024 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2024 00:42

Terminativa - Declarada incompetência
14/06/2024 17:35

Conclusos para decisão
14/06/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL PINHO DE ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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