01/07/2025 10:34

Baixa Definitiva
30/06/2025 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 29 Número: 50087498920258240004
23/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010043-16.2024.8.24.0004/SC AUTOR: EUNICE TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIA DE OLIVEIRA (OAB SC012967) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada parte autora, que poderá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, em apartado, pelo sistema EPROC, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
18/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
29/05/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:38

Transitado em Julgado
28/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 17:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/02/2025 15:40

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 09:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2024 18:42

Decisão interlocutória
09/09/2024 12:34

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNICE TEIXEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
04/09/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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