TJSC - 0305259-71.2014.8.24.0064

17/09/2024 19:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CV -> TJSC

16/09/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413

13/09/2024 15:22

Juntada de Petição

13/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 415

10/09/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 413, 414 e 415

16/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado

12/08/2024 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 410 (22/03/2024). Guia: 7304995 Situação: Baixado.

12/08/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397

12/08/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 408 (09/08/2024). Guia: 8505702 Situação: Baixado.

12/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398

12/08/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8505702, Subguia 4340567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

08/08/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399

06/08/2024 14:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8505702, Subguia 4340567

06/08/2024 14:56

Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BRASILAR - Guia 8505702 - R$ 660,86

26/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 397, 398 e 399

21/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400

11/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 17:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2024 18:07

Conclusos para julgamento

01/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390

25/03/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7304995, Subguia 3840826 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 662,89

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390

13/03/2024 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7304995, Subguia 3840826

13/03/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2024 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7304995, Subguia 3756088

19/02/2024 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7304995, Subguia 3756088

19/02/2024 15:09

Juntada - Guia Gerada - CLARO S.A. - Guia 7304995 - R$ 660,86

19/02/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

15/02/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 374

08/02/2024 17:58

Juntada de Petição

08/02/2024 17:24

Juntada de Petição

08/02/2024 16:46

Juntada de Petição

29/01/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

25/01/2024 14:26

Juntada de Petição

25/01/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 374, 375 e 376

19/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 17:08

Julgado procedente em parte o pedido

05/10/2023 14:51

Conclusos para julgamento

01/09/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

19/08/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

09/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 13:32

Convertido o Julgamento em Diligência

15/12/2022 18:49

Conclusos para julgamento

06/12/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359

06/12/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 359 e 360

11/11/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

11/11/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

03/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022 14:53

Decisão interlocutória

03/11/2022 13:36

Conclusos para despacho

20/09/2022 19:07

Juntado(a)

30/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 339

24/08/2022 16:55

Juntada de Petição

24/08/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

24/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 350

23/08/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340

20/08/2022 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 337<br>Data do cumprimento: 20/08/2022

11/08/2022 09:24

Juntada de Petição

10/08/2022 17:42

Juntada de Petição

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 339, 340 e 341

05/08/2022 18:14

Juntado(a)

02/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327

01/08/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

29/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 334

28/07/2022 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 337<br>Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR

28/07/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 13:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/07/2022 13:53

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

21/07/2022 13:54

Juntada de Petição

21/07/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

20/07/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022 19:32

Ato ordinatório praticado

15/07/2022 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 328

09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 326 e 327

08/07/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

08/07/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

01/07/2022 16:52

Expedição de ofício - 1 carta

29/06/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2022 16:24

Decisão interlocutória

29/06/2022 14:03

Conclusos para decisão

11/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 319

18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

11/04/2022 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022 17:44

Despacho

07/04/2022 15:04

Conclusos para decisão

07/04/2022 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFERSON JOSE DA SILVA - EXCLUÍDA

05/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312

14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

10/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302

04/03/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

04/03/2022 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR SCARPARI CITADIN - EXCLUÍDA

04/03/2022 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VANIO MELO RIBEIRO - EXCLUÍDA

04/03/2022 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE DE SOUZA - EXCLUÍDA

04/03/2022 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVALDO SCHMIDT - EXCLUÍDA

24/02/2022 10:19

Juntada de Petição

13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

03/02/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

03/02/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

03/02/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022 15:49

Decisão interlocutória

11/12/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:39:32). Refer. Evento 297

11/12/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:39:32). Refer. Evento 296

11/12/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:39:32). Refer. Evento 295

22/10/2021 16:48

Conclusos para despacho

14/10/2021 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

14/10/2021 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

11/10/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/09/2021 15:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40165941720198240000/TJSC

27/08/2021 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

19/08/2021 11:05

Juntada de Petição

06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

02/08/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

02/08/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

27/07/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021 17:22

Decisão interlocutória

22/07/2021 13:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40165941720198240000/TJSC

22/07/2021 08:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40165941720198240000/TJSC

20/07/2021 15:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50243283120218240000/TJSC

27/05/2021 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50243283120218240000/TJSC

18/05/2021 15:33

Juntada de Petição

18/05/2021 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50243283120218240000/TJSC

11/05/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

19/04/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269 e 270

08/04/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021 15:22

Juntada de Certidão

08/04/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 251 - PETIÇÃO - 17/11/2020 22:30:12)

06/02/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

04/02/2021 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

16/12/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 256

15/12/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

12/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260 e 261

04/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 255, 256 e 257

02/12/2020 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020 13:55

Decisão interlocutória

24/11/2020 13:05

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

19/11/2020 17:17

Juntada de Petição

19/11/2020 16:38

Juntada de Petição

28/10/2020 15:43

Juntada de Petição

26/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

26/10/2020 17:38

Juntada de Petição

19/10/2020 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

19/10/2020 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

16/10/2020 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020 17:16

Decisão interlocutória

16/10/2020 16:55

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020 14:35

Juntada de Certidão

24/09/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 235

30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 235

24/08/2020 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

20/08/2020 20:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 236

20/08/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

20/08/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

19/08/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 231

26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 230 e 231

25/07/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 219

16/07/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2020 17:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANDRE LUIS SABI - EXCLUÍDA

07/07/2020 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

07/07/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 224

07/07/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

07/07/2020 11:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GIOVANNY ANTONIO RAMOS - EXCLUÍDA

02/07/2020 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

29/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 218 e 219

25/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211

19/06/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2020 14:41

Decisão interlocutória

16/06/2020 14:30

Juntada de Petição

15/06/2020 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 210 e 211

26/05/2020 19:34

Juntada de Petição

20/05/2020 13:14

Juntada de Certidão

20/05/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2020 12:39

Decisão interlocutória

19/05/2020 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2020 19:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/05/2020 13:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.10018748-0 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 05/05/2020 18:43

28/04/2020 10:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/04/2020 10:39

Juntada

28/04/2020 10:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR830852587TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Filippi Borges Tomaz Diligência : 23/04/2020

17/04/2020 00:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/03/2020 11:57

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

28/02/2020 10:32

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WSJE.20.10010142-9 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 28/02/2020 10:28

26/02/2020 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244 Página:

14/02/2020 13:49

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

12/02/2020 20:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2020 Teor do ato: Diante do informação à pg. 1078, nomeio Filippi Borges Tomaz em substituição ao perito anteriormente designado, o qual poderá ser intimado pelo e-mail [email protected], no

12/02/2020 13:50

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do informação à pg. 1078, nomeio Filippi Borges Tomaz em substituição ao perito anteriormente designado, o qual poderá ser intimado pelo e-mail [email protected], no endereço Rua Vinte e Três de Março, 96, Itaguaç

11/02/2020 09:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.10006819-7 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 11/02/2020 09:16

10/02/2020 17:24

Conclusos para decisão interlocutória

10/02/2020 17:23

Certidão emitida - Genérico

10/02/2020 17:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.10003524-8 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 23/01/2020 17:06

25/01/2020 04:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/01/2020 04:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762786334TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Vanio Melo Ribeiro Diligência : 21/01/2020

25/01/2020 04:05

Juntada

22/01/2020 15:47

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WSJE.20.10003219-2 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 22/01/2020 15:42

21/01/2020 17:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2020 Teor do ato: Face a certidão de fl. 1070, nomeio Vânio Melo Ribeiro em substituição ao perito anteriormente designado, podendo ser intimado pelo e-mail: [email protected], ou no endere

14/01/2020 14:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

10/01/2020 15:54

Decisão interlocutória - SAJ - Face a certidão de fl. 1070, nomeio Vânio Melo Ribeiro em substituição ao perito anteriormente designado, podendo ser intimado pelo e-mail: [email protected], ou no endereço rua Pastor William Richard Schisler Filho, 9

10/01/2020 12:49

Conclusos para despacho

10/01/2020 12:40

Certidão emitida - Genérico

01/12/2019 16:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

26/11/2019 04:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/11/2019 04:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762748469TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Carlos Alberto Moritz Junior Diligência : 21/11/2019

26/11/2019 04:46

Juntada

14/11/2019 14:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

06/11/2019 18:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10135250-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/11/2019 16:48

05/11/2019 08:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0787/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 3181

01/11/2019 20:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0787/2019 Teor do ato: Ante a informação de fls. 1060-1062, nomeio Carlos Alberto Moritz Júnior em substituição ao perito anteriormente designado, podendo ser intimado pelo e-mail [email protected]

01/11/2019 15:28

Outras Decisões - Ante a informação de fls. 1060-1062, nomeio Carlos Alberto Moritz Júnior em substituição ao perito anteriormente designado, podendo ser intimado pelo e-mail [email protected], ou no endereço Rua Fernando Ferreira de Mello, 128, torre

21/10/2019 18:19

Conclusos para decisão interlocutória

14/10/2019 09:02

Informações - Nº Protocolo: WSJE.19.10124675-5 Tipo da Petição: Informações Data: 14/10/2019 08:46

12/10/2019 03:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/10/2019 03:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762692813TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Dulphe de Amorim Carneiro Diligência : 09/10/2019

12/10/2019 03:53

Juntada

02/10/2019 16:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

30/09/2019 15:48

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSJE.19.10118478-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/09/2019 15:37

09/09/2019 18:17

Juntada de documento

19/08/2019 18:18

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSJE.19.10098836-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 19/08/2019 18:10

17/08/2019 13:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/08/2019 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0535/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122

09/08/2019 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2019 Teor do ato: I. Diante da interposição de agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, cuja cópia, atendendo ao preceituado no art. 1.018, caput, do Código de Proce

09/08/2019 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito - I. Diante da interposição de agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, cuja cópia, atendendo ao preceituado no art. 1.018, caput, do Código de Processo Civil, foi juntada no processo, revendo

07/08/2019 18:27

Conclusos para decisão interlocutória

07/08/2019 18:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2019 11:28

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4016594-17.2019.8.24.0000

04/06/2019 17:02

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WSJE.19.10062426-8 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 04/06/2019 16:43

03/06/2019 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10061735-0 Tipo da Petição: Petição Data: 03/06/2019 17:14

03/06/2019 14:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10061488-2 Tipo da Petição: Petição Data: 03/06/2019 14:13

24/05/2019 20:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/05/2019 20:33

Juntada

24/05/2019 20:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676233942TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações Diligência : 21/05/2019

13/05/2019 15:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

13/05/2019 15:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10051336-9 Tipo da Petição: Petição Data: 13/05/2019 15:07

13/05/2019 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 3057 Página:

09/05/2019 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2019 Teor do ato: 4.1) Tendo em vista que o esclarecimento dos pontos controvertidos depende de conhecimentos técnicos, DEFIRO a prova pericial postulada e NOMEIO para o encargo de perito o engen

22/04/2019 21:49

Decisão de saneamento com determinação de perícia - 4.1) Tendo em vista que o esclarecimento dos pontos controvertidos depende de conhecimentos técnicos, DEFIRO a prova pericial postulada e NOMEIO para o encargo de perito o engenheiro civil Dulphe de Amor

16/04/2019 13:01

Conclusos para despacho

14/04/2019 06:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20012881-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/04/2019 16:33

31/01/2019 19:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0015/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:

30/01/2019 10:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/01/2019 10:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/01/2019 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0015/2019 Teor do ato: I. Mantenho a decisão de fls. 893/898 por seus próprios fundamentos. Isso porque não restou demonstrada a probabilidade do direito alegado, conforme já decidido pelo e. TJSC (fl

14/01/2019 13:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/01/2019 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito - I. Mantenho a decisão de fls. 893/898 por seus próprios fundamentos. Isso porque não restou demonstrada a probabilidade do direito alegado, conforme já decidido pelo e. TJSC (fl. 666), há dúvidas acerca da instalação das

11/01/2019 13:07

Conclusos para despacho

11/01/2019 13:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2018 21:27

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSJE.18.10113067-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/10/2018 18:39

16/10/2018 19:34

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSJE.18.10107066-4 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 16/10/2018 17:39

03/10/2018 12:20

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSJE.18.10101751-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/10/2018 12:02

03/10/2018 11:27

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WSJE.18.10101697-0 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 03/10/2018 11:14

01/10/2018 15:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0789/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2913 Página:

24/09/2018 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0789/2018 Teor do ato: Assim, com fundamento no art. 300 Código de Processo Civil, INDEFIRO os pedidos de tutela de urgência formulados pela parte autora.2. Diante da comprovação, por meio do(s) docum

19/09/2018 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela - Assim, com fundamento no art. 300 Código de Processo Civil, INDEFIRO os pedidos de tutela de urgência formulados pela parte autora.2. Diante da comprovação, por meio do(s) documento(s) de fl(s). 891, de que a parte

27/08/2018 11:54

Conclusos para despacho

24/08/2018 13:49

Conclusos para despacho

24/08/2018 13:47

Recebidos os autos

23/08/2018 13:17

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

22/08/2018 15:33

Declarado impedimento por "nome do magistrado" - Compulsando-se os autos, verifico que após a citação, o Condomínio apresentou contestação e foi proferida sentença em 29/4/2015 (fls. 402/413). Posteriormente, sobreveio apelação de ambas as partes e determ

25/07/2018 16:58

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WSJE.18.10072145-9 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 25/07/2018 16:50

20/04/2018 16:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10035580-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/04/2018 16:08

20/04/2018 08:50

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

19/04/2018 17:27

Conclusos para despacho

19/04/2018 17:27

Reativado processo retornado de outro Juízo

07/03/2018 18:45

Juntada de documento

07/03/2018 18:40

Certidão emitida - Genérico

07/03/2018 18:40

Juntada de documento

04/12/2017 16:06

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Processo a Outro Juízo

10/03/2017 16:13

Juntada de documento

20/02/2017 18:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito

20/02/2017 18:50

Juntada de Ofício

02/10/2015 15:03

Juntada

02/10/2015 15:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2015 Data da Publicação: 02/10/2015 Número do Diário: 2209 Página:

30/09/2015 16:19

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

30/09/2015 16:16

Juntada de documento

30/09/2015 14:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador

30/09/2015 13:42

Juntada

30/09/2015 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2015 Teor do ato: Vistos, etc. Com o proferimento da sentença encerrou-se este grau de jurisdição. Remeta-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Cumpra-se. Advog

28/09/2015 15:17

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Com o proferimento da sentença encerrou-se este grau de jurisdição. Remeta-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Cumpra-se.

28/09/2015 14:18

Conclusos para despacho

28/09/2015 14:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10061510-9 Tipo da Petição: Outros Data: 28/09/2015 09:50

10/09/2015 13:51

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJE.15.10056463-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/09/2015 12:49

27/08/2015 19:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10052792-7 Tipo da Petição: Razões/Contra-razões Data: 27/08/2015 11:13

27/08/2015 18:20

Juntada

27/08/2015 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0444/2015 Data da Publicação: 27/08/2015 Número do Diário: 2184 Página:

25/08/2015 17:47

Juntada

25/08/2015 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0444/2015 Teor do ato: Vistos em Gabinete I - Recebo os recursos de apelação interposto no seu duplo efeito legal (suspensivo e devolutivo), nos termos do disposto no art. 520, caput, do Código de Pro

24/08/2015 16:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Vistos em Gabinete I - Recebo os recursos de apelação interposto no seu duplo efeito legal (suspensivo e devolutivo), nos termos do disposto no art. 520, caput, do Código de Processo Civil; II - Intime-se a parte

04/08/2015 13:05

Conclusos para despacho

28/07/2015 23:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10044512-2 Tipo da Petição: Razões/Contra-razões Data: 27/07/2015 16:08

25/07/2015 09:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10044186-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 24/07/2015 17:33

25/07/2015 08:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10043774-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/07/2015 16:28

16/07/2015 12:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20010081-0 Tipo da Petição: Outros Data: 30/06/2015 16:00

01/07/2015 10:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.20010086-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/06/2015 16:04

01/07/2015 10:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20010086-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/06/2015 16:04

26/06/2015 11:12

Juntada

26/06/2015 11:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 2137 Página:

22/06/2015 11:05

Juntada

22/06/2015 11:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0307/2015 Teor do ato: Vistos, etc. Ante o requerimento de fls. 441/442, vistas ao Ministério Público por 20 dias, renováveis se for necessário. Intimem-se Advogados(s): Marlon Charles Bertol (OAB 10

18/06/2015 20:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2015 16:24

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Ante o requerimento de fls. 441/442, vistas ao Ministério Público por 20 dias, renováveis se for necessário. Intimem-se

16/06/2015 14:23

Conclusos para despacho

16/06/2015 14:22

Juntada de outros - Nº Protocolo: DSJE.15.00009622-0 Tipo da Petição: Pedido de vista dos autos Data: 11/06/2015 14:28 Complemento: Ministerio Publico

12/06/2015 17:59

Recurso interposto - 0004772-43.2015.8.24.0064 - Embargos de Declaração

30/05/2015 12:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10029848-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/05/2015 16:59

14/05/2015 23:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10027206-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/05/2015 14:57

14/05/2015 17:14

Juntada

14/05/2015 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2015 Data da Publicação: 13/05/2015 Número do Diário: 2108 Página:

11/05/2015 18:39

Juntada

11/05/2015 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2015 Teor do ato: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, e, para tanto: 1) CONDENO a parte req

06/05/2015 17:28

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

06/05/2015 17:28

Certificado a publicação e registro da sentença

29/04/2015 20:23

Julgado procedente o pedido - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, e, para tanto: 1) CONDENO a parte requerida ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil r

27/02/2015 13:09

Conclusos para decisão interlocutória

27/02/2015 13:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10002941-2 Tipo da Petição: Outros Data: 23/01/2015 14:43

12/01/2015 13:13

Juntada

12/01/2015 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0001/2015 Data da Publicação: 09/01/2015 Número do Diário: 2027 Página:

07/01/2015 13:59

Juntada

07/01/2015 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0001/2015 Teor do ato: R.h. Intime-se o requerido para que se manifeste sobre documentos juntados às fls. 316/361 e 365/387, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Luciano da Motta Corrêa (OAB 35713/SC)

10/12/2014 17:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10074186-3 Tipo da Petição: Outros Data: 05/12/2014 11:14

01/12/2014 14:06

Mero expediente - SAJ - R.h. Intime-se o requerido para que se manifeste sobre documentos juntados às fls. 316/361 e 365/387, no prazo de 05 dias.

27/10/2014 12:10

Juntada

27/10/2014 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0600/2014 Data da Publicação: 27/10/2014 Número do Diário: 1986 Página:

24/10/2014 18:51

Conclusos para decisão interlocutória

24/10/2014 18:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10063052-2 Tipo da Petição: Outros Data: 23/10/2014 10:30

24/10/2014 18:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10063052-2 Tipo da Petição: Outros Data: 23/10/2014 10:30

23/10/2014 13:53

Juntada

23/10/2014 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0600/2014 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls.264/299, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Joares Vieira Thives (OAB 4899/SC)

17/10/2014 04:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10060445-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/10/2014 16:22

17/10/2014 04:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10060445-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/10/2014 16:22

06/10/2014 13:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls.264/299, no prazo de 10 (dez) dias.

06/10/2014 13:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10054035-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2014 14:24

06/10/2014 13:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10054035-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2014 14:24

06/10/2014 13:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10054035-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2014 14:24

25/09/2014 19:45

Certidão emitida - Genérico

02/09/2014 15:37

documento digitalizado

02/09/2014 15:10

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

02/09/2014 15:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

14/08/2014 21:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/09/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2014 devido à alteração da tabela de feriados

12/08/2014 14:18

Juntada

12/08/2014 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0489/2014 Data da Publicação: 12/08/2014 Número do Diário: 1932 Página:

11/08/2014 14:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/028155-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2014 Local: São José / Izabel Cristina Nazario

11/08/2014 14:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/08/2014 02:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10043443-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/08/2014 11:31

09/08/2014 02:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10043443-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/08/2014 11:31

08/08/2014 14:32

Juntada

08/08/2014 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0489/2014 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do(s) AR('s) de fls. 253, com a informação da ECT: " Não procurado". Ad

07/08/2014 16:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do(s) AR('s) de fls. 253, com a informação da ECT: " Não procurado".

06/08/2014 20:16

Juntada

06/08/2014 20:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR269648696TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Condomínio Edifício Brasilar

16/07/2014 13:28

Juntada

16/07/2014 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2014 Data da Publicação: 16/07/2014 Número do Diário: 1913 Página:

15/07/2014 13:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

15/07/2014 13:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10037788-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/07/2014 15:32

15/07/2014 13:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10037788-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/07/2014 15:32

14/07/2014 14:28

Juntada

14/07/2014 14:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2014 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do(s) AR('s) de fls. 246, com a informação da ECT: " Ausente". Advogado

10/07/2014 15:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do(s) AR('s) de fls. 246, com a informação da ECT: " Ausente".

10/07/2014 05:29

Juntada

10/07/2014 05:29

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR269623867TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Condomínio Edifício Brasilar

25/06/2014 13:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10033583-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/06/2014 18:23

25/06/2014 13:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10033583-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/06/2014 18:23

23/06/2014 10:50

Juntada

23/06/2014 10:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2014 Data da Publicação: 23/06/2014 Número do Diário: 1896 Página:

18/06/2014 12:21

Juntada

18/06/2014 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2014 Teor do ato: R.h. Aguardemos a contestação, após o que o feito poderá até ser sentenciado, como já dito anteriormente. Cite-se, conforme determinado anteriormente. Intimem-se Advogados(s):

17/06/2014 10:28

Juntada

17/06/2014 10:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2014 Data da Publicação: 16/06/2014 Número do Diário: 1892 Página:

16/06/2014 16:13

Decisão interlocutória - SAJ - R.h. Aguardemos a contestação, após o que o feito poderá até ser sentenciado, como já dito anteriormente. Cite-se, conforme determinado anteriormente. Intimem-se

13/06/2014 12:53

Conclusos para despacho

13/06/2014 12:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10031380-2 Tipo da Petição: Outros Data: 12/06/2014 10:48

12/06/2014 10:20

Juntada

12/06/2014 10:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2014 Teor do ato: Vistos para decisão. Defiro o pedido de Justiça Gratuita (Lei 1060/50). Apreciarei o pedido de tutela antecipada após a contestação, sublinhando-se que, a depender do teor da co

12/06/2014 08:51

Certidão emitida - Genérico

09/06/2014 17:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

09/06/2014 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela - Vistos para decisão. Defiro o pedido de Justiça Gratuita (Lei 1060/50). Apreciarei o pedido de tutela antecipada após a contestação, sublinhando-se que, a depender do teor da contestação, o feito poderá ser julgado

09/06/2014 12:52

Conclusos para despacho

09/06/2014 12:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10030345-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/06/2014 11:09

09/06/2014 12:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10030345-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/06/2014 11:09

06/06/2014 12:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSJE.14.00013656-5 Tipo da Petição: Outros Data: 05/06/2014 14:25 Complemento: Adv. Juares Vieira Thives ( requer juntada do CD )

05/06/2014 18:23

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, no intuito de promover uma melhor distribuição do benefício, fazendo-o chegar àqueles que realmente dele necessitam e, com fundamento do art. 5º, Inc. LXXIV da CF, que dispõe: "O Estado prestará assistência jurídica i

05/06/2014 13:21

Conclusos para despacho

04/06/2014 17:59

Distribuído por dependência(SAJ) - Conforme petição.