21/07/2025 11:35

Baixa Definitiva
19/07/2025 08:11

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002512-73.2024.8.24.0004/SCAUTOR: MARCIO DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL MORAES SANTOS (OAB MT031906O)RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.SENTENÇADiante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, estes que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, visto que o autor litiga sob o manto da justiça gratuita.

Sem custas, pois o requerido é isento (LC 156/97, com as alterações da LC nº. 161/97).

P.

R.

I.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo. Sentença não sujeita ao reexame necessário.
25/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 13:37

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 13:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/08/2024 18:56

Conclusos para decisão
26/08/2024 18:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'RESPOSTA' para 'RÉPLICA'
05/08/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/06/2024 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:20

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 14:47

Conclusos para decisão
04/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/06/2024 00:32

Juntada de Petição
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 18:52

Determinada a intimação
30/04/2024 13:20

Conclusos para decisão
25/04/2024 13:30

Juntada de Petição
24/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 17:17

Determinada a intimação
14/03/2024 12:09

Conclusos para decisão
13/03/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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