TJSC - 5017789-40.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0
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30/07/2025 15:09
Transitado em Julgado
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2025 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5017789-40.2023.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50177894020238240045/SC)RELATOR: LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNAPELANTE: MARCELO AUGUSTO PEREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNA SIMAS DINIZ (OAB SC064873)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
02/07/2025 08:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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02/07/2025 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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01/07/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 16:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2025 19:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0303
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24/06/2025 15:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0301
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5017789-40.2023.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 57) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MARCELO AUGUSTO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA SIMAS DINIZ (OAB SC064873) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
13/06/2025 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 57
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12/05/2025 23:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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12/05/2025 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/04/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/04/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/04/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/03/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 12:42
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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10/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
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07/03/2025 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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07/03/2025 18:33
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/03/2025 17:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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