TJSC - 5048521-42.2023.8.24.0000

13/11/2024 20:58

Baixa Definitiva

13/11/2024 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2024 20:58

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

13/11/2024 16:06

Recebidos os autos do STJ

18/10/2024 19:21

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024 19:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50030605420238240030/TJSC

09/10/2023 13:40

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2023 13:40

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50030605420238240030/SC

29/09/2023 17:06

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2023 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/09/2023 06:02

Juntada de Certidão - inspecionado

28/09/2023 06:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

27/09/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/09/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/09/2023 12:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/09/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/09/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2023 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

11/09/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01:00</b>

21/08/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 19:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

18/08/2023 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/08/2023 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 91

14/08/2023 16:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

14/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/08/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/08/2023 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

11/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/08/2023 15:46

Não Concedida a Medida Liminar

11/08/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

11/08/2023 13:18

Juntada de Certidão

11/08/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO FRANCISCO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/08/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO ALVES SCHAEDLER. Justiça gratuita: Não requerida.

11/08/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUASCAR MORAIS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

11/08/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO SILVA DE FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

11/08/2023 11:20

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

10/08/2023 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO FRANCISCO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

10/08/2023 22:17

Distribuído por prevenção - Número: 50388578420238240000/TJSC