03/10/2023 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> LGSJC
03/10/2023 11:08

Transitado em Julgado
02/10/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/09/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/09/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 13:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000037-10.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 72) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: NIVALDA AMARAL PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMYLLA SCHLICHTING DE OLIVEIRA PAGANIN (OAB SC021866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
13/08/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
11/08/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 72
22/06/2023 15:11

Conclusos para decisão
22/06/2023 12:34

Juntada de Certidão
22/06/2023 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
22/06/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDA AMARAL PESSOA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/06/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/06/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2023 10:53

Despacho
29/05/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:11

Conclusos para despacho
23/05/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/05/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 5642978 Situação: Em aberto.
22/05/2023 11:30

Juntada - Guia Gerada - TIM S.A. - Guia 5642978 - R$ 635,09
22/05/2023 11:30

Juntada de Petição
22/05/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (12/05/2023). Guia: 5574274 Situação: Baixado.
22/05/2023 11:29

Juntada de Petição
15/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2023 06:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5574274, Subguia 2910585 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.137,25
11/05/2023 09:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5574274, Subguia 2910585
11/05/2023 09:28

Juntada - Guia Gerada - TIM S.A. - Guia 5574274 - R$ 1.137,25
09/05/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/04/2023 12:21

Juntada de Certidão
28/03/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/03/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/03/2023 11:01

Conclusos para decisão
15/03/2023 12:19

Juntada de Petição
14/03/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 08:34

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2022 11:21

Conclusos para julgamento
03/07/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/06/2022 07:57

Juntada de Petição
27/05/2022 09:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
17/05/2022 12:02

Expedição de ofício - 1 carta
15/05/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/05/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 11:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
05/04/2022 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2022 11:40

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 15:45

Determinada a citação
25/03/2022 13:53

Conclusos para despacho
03/03/2022 11:27

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/02/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2022 10:56

Determinada a citação
03/02/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 14:09

Conclusos para despacho
03/01/2022 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDA AMARAL PESSOA. Justiça gratuita: Requerida.
03/01/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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