15/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000371-10.2025.8.24.0064/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: JAIME ALVES DA ROSA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
28/08/2025 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0403
28/08/2025 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 11:50

Expedição de ofício
18/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
18/08/2025 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 16:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 16:00
25/07/2025 20:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 16:00 Sequencial: 93
30/06/2025 11:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
27/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 8000371-10.2025.8.24.0064 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 25/06/2025.
26/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/06/2025 12:57

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
26/06/2025 12:57

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:33

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
25/06/2025 17:10

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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