TJSC - 5044023-91.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5044023-91.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50440239120248240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR KNOLLAPELANTE: VICTOR HUGO DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAYTON SILVEIRA FERNANDES (OAB SC044338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
16/07/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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16/07/2025 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2025 14:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5044023-91.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: VICTOR HUGO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAYTON SILVEIRA FERNANDES (OAB SC044338) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA RÉU: GUSTAVO MARTINS PEREIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: NICOLAS BAGGIO VEIGA (TESTEMUNHA RÉU) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
27/06/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 45
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27/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5044023-91.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 25/06/2025. -
26/06/2025 10:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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26/06/2025 10:46
Juntada de Certidão
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25/06/2025 13:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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25/06/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR HUGO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/06/2025 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/06/2025 12:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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