11/02/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025
04/02/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72397/2025
04/02/2025 17:26

Protocolizada Petição 72397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025
04/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025
03/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025
31/01/2025 20:00

Conhecido o recurso de NELSON PEDRO WANZUITA e não-provido
22/01/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
22/01/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/01/2024 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28729/2024
22/01/2024 16:18

Protocolizada Petição 28729/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024
29/11/2023 18:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/11/2023 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
29/11/2023 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
20/11/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015467-11.2020.8.24.0091

Elisabeth Bueno Telles de Souza

Rafael Kuhnen Freitas

Advogado: Marcela Patricia Amarante Borba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 09:24

Exibir Processo

Processo nº 5014011-04.2022.8.24.0011

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Matheus Mendes da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 08:38

Exibir Processo

Processo nº 5002932-19.2022.8.24.0014

Supermercado Devilla LTDA

Centrais Eletricas de Santa Catarina S/A...

Advogado: Carlos Alberto Basco Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5002932-19.2022.8.24.0014

Supermercado Devilla LTDA

Centrais Eletricas de Santa Catarina S/A...

Advogado: Guilherme Cesco Miozzo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/07/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5053893-86.2022.8.24.0038

Nelson Pedro Wanzuita

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/02/2025 06:45

Exibir Processo